Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . diário oficial Nº 35.132  83 colizado sob o nº 016956/2022. R E S O L V E: CONCEDER ao Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA, matrícula nº 0101025, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referentes ao triênio de 21-09-2017/2020, nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.709/2022, no período de 03-10-2022 a 01-12-2022. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 858413 . . PORTARIA . . . DESIG

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEGENDA Recife, 24 de novembro de 2022 PORTARIA SEE nº 3894 DE 20 DE JULHO DE 2022 O Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais: Início, Reinício, Término do Semestre. CONSIDERANDO o Princípio da Publicidade inserido no art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as orientações previstas na Lei Federal nº 14.113/2021; Ação Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 662 extinção ou arquivamento do feito, com a liberação dos documentos em favor do (a) requerido (a) (Enunciado nº 9 do FOJESP). Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 0001104-66.2013.8.26.0553 (055.32.0130.001104) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino -

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.887 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0700051-53.2019.8.01.0081 - Apelação Cível. Apelante: E. do A.. Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC). Apelada: F. K. R. O. (Representado por sua mãe) D. M. R. de C.. D. Público: Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0700606-82.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Andrelina

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: APOSENTAR, de acordo com os artigos 3º incisos I, II e III e parágrafo único; artigos 2º, e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005; combinado com os artigos; 114, 131 parágrafo 1º inciso XII e 140 inciso III da Lei nº 5.810/94, e art. 28 da Lei nº 8.037/2014 (Resolução nº 18.721/2015, Art,8º), tendo em vista o que consta do expediente nº 2019/00130-0, a servidora TÂNIA CRISTINA CRUZ GUEIROS, Auditor de Controle Externo TCE-CT-603, Classe

Poder Executivo ● 05/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 007/2014 - CONTRATADA DELTA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME - CNPJ Nº 10.685.990/0001-00 – OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo de 13Kg e 45Kg – Valor do contrato R$: 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais), Dotação: 11.01.08.122.0019.

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022 .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ diário oficial Nº 35.170  89 R E S O L V E: TORNAR sem efeito a PORTARIA nº 39.286 de 04-10-2022, publicada no DOE, de 06-10-2022. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 869975 . . . OUTRAS MATÉRIAS . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 39.389, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuiç

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 ACÓRDÃO Nº. 60.008 (Processo nº. 2019/54148-7) Assunto: APOSENTADORIA. Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTDO DO PARÁ. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO. Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191, § 3º, do Regimento) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II e

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33807 . . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . Terça-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Leia-se: Matrícula 57202917/1. Publicada no D.O.E / Protocolo Nº406253 em 13/02/2019. Gabinete da Presidência da PRODEPA - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 18 de fevereiro de 2019. MARCOSANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2040 123 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SEAL) Agravado : Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - SINTEAL Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL) Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL)