Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 232 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A PERPART PORTARIA Nº 169/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº 347, inciso III, alínea a, do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 006/2016/ Perpart emitida em 06/01/2016 e publicada no DOE-PE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 750 43 V, Conselho Tutelar da Região Administrativa VI. Alega, demais, que, concomitantemente ao desmembramento, a resolução acima citada nomeou e convocou diversos suplentes para tomar posse como Conselheiro Tutelar, dentre eles o autor. Todavia, na prática, a posse nunca ocorrera. Salienta, ainda, que em 2011, o Prefeito do Municípi

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 5 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.079, de 4 de setembro de 2019, e: Considerando o Decreto 40.833, de 26 de maio de 2020, que criou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Considerando as particularidades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, cuja estrutura de f

Integra ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 25 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA - DF LEGAL Nº 7, TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante será de 60 dias prorrogáveis por mais 60 dias, resultando assim em 120 dias no caso de Processo Administrativo Disciplinar, art. 217, § 1º, Lei Complementar nº 840/2011. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. PAULO NICHOLAS DE FERITA

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 ACÓRDÃO Nº. 61.096 (Processo nº. 2020/50472-8) Assunto: Prestação de Contas do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ e do FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2019. Responsáveis: MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (Período de 01/01/2019); CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (Períodos de 01/02/2019 a 20/05/2019 e de 17/10/2019 a 23/10/2019); Espólio de ANDRÉ TEIXEIR

Diário Oficial ● 12/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2017 poderão ser obtidas com a Ambiental Saneamento, localizado a Rua dos Buritis, s/n, Qd. 112, LT 22 - Cidade Jardim - Marabá - Para ou através do email:licitações.ambiental@maraba. pa.gov.br. Jose Dílson Santos Araujo Junior - Pregoeiro. Protocolo: 137404 . . . AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Avi

Integra ● 02/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 37 Diário Oficial do Distrito Federal RETIFICAÇÃO Na Instrução de Serviço “P” nº 259, de 10/08/1993, publicada no DODF Nº 173, de 26/08/1993, p.23 o ato que concedeu de licença prêmio ao servidor José Edmar de Sousa, matrícula 100.883-8 para ONDE SE LÊ: “...19.11.85 a 18.11.90...” LEIA-SE: “...11.11.1985 a 09.11.1990...”, mantendo-se inalterados os demais termos na concessão. Na Instrução de Serviço “P” nº 403, de 05/12/1995, publicada no DODF Nº 239,

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2021 2016 (“Lei das Estatais”), previu o prazo máximo que a duração dos contratos, não excederá a 5 (cinco) anos, contados a partir de sua celebração; Considerando o principio da razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos da Resolução de Diretoria Executiva nº 01/2019, de 14 de novembro de 2019; Art. 2° Ficam estabelecidos os seguintes prazos limites para os contratos de Cessão de Uso e de Locação de bens imóveis, de propriedade da Perpart: I)

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33464  31 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 019/2017 – CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os ditames da Resolução nº315/CONSEP, de 24/05/2017, homologada pelo Decreto nº1805, de 25/07/2017. (DOE nº 33.424, de 26/05/2017), que dispõe sobre

Integra ● 03/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 24 suas atribuições, o 1º SGT QBMG-2 MÁRIO DANIEL VANDRÉ GUERRA, Matrícula GDF 1.690.579-2, Chefe, Símbolo CPE-02, da Assessoria Estratégica da Casa Militar do Distrito Federal, no período de 19/12/2022 a 23/12/2022, por motivo de afastamento legal do titular. Processo SEI nº 00428-00002936/2022-13; DESIGNAR o MAJ QOPM BRUNO ALEXANDRE ALVES DE COUTO, Matrícula GDF 1.703.138-9, Assessor Militar, Símbolo GMSI-4, da Subchefia de Gestão e Se