Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1243 precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1930 Rogério Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Interessado: Miguel Felipe Roratto Dias - Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) (Fls: 209) - Advogada: Maria Angelica de Mello

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 1448 pela autora em favor da requerida, se o caso.Ressalto, por fim, que as demais teses apresentadas nos autos não teriam condições de infirmar a conclusão nesta apresentada pelo Juízo.P.R.I. - ADV: MARIA REGINA CASTANHATO (OAB 178907/SP), DEUSDEDIT CASTANHATO (OAB 51714/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 753 994.09.262069-0 (0959528.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: José Habice Apelante: Decio dos Anjos Oliveira - Apelante: Reginaldo Carlos Pereira - Apelante: Sheila Shinabe - Apelante: Roberto Pardini - Apelante: Jonas Siqueira de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 147 Agravante: Olavo Gomes Nunes; Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Heliton Cristiano Albranti; Advogado: Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP); Advogado: Leonardo Antonio de Lima Musegante (OAB: 280797/SP); Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/SP) 21346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1940 nº 0011298-36.2008.8.26.0510, 8ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti, j. 14/12/11.Assim, cumpre conferir oportunidade à autoridade impetrada para prestar as informações necessárias à adequada análise da situação deduzida em juízo. Prima facie, portanto, não há como se eviden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2377 pela alínea a do permissivo constitucional. Ante o Exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Mauro Antonini - Advs: ALFREDO ZERATI (OAB: 30841/SP) - ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB: 148052/SP) - PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB: 259251/SP) Nº 0000473-46.2012.8.26.0137/50001 - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 840 312.01.2012.000609-7/000000-000 - nº ordem 48/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - DAVID NOGUEIRA DE JESUS OLIVEIRA E OUTROS X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Fls. 108 - Proc. nº 048/12 Vistos. Fls. 107: Defiro, tendo em vista a pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 868 Lobo e outro. Fls. 26. Vistos. Diante da manifestação Ministerial ( fls. 25), bem como comprovantes de propriedade da referida televisão ( fls. 24), reconsidero, em parte, a r. sentença de fls. 264/280, no tange ao bem acima mencionado. Assim, restitua-se a televisão descrita no auto de exibição de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 539 de Barros Cobra Pelacani (OAB: 172559/SP) 303 - 994.09.235124-8 (0990852.5/1-00) - Apelação - Pitangueiras - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Luiz Felipe Borges de Sa - Apelante: Milza Borges dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras Advogado: Eleusa Badia de Almeida (OAB: 204275