63 resultados encontrados para reginaldo cesar viana - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 436 Processo 1009611-62.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - N.C.A. - Vistos. Fl. 1049: notifique-se, por carta com aviso de recebimento, a parte autora para o recolhimento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando expressamente o valor a elas corresponden
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 138 verbas de natureza salarial Juros que possuem natureza indenizatória, dada mora havida no pagamento de uma prestação Precedentes jurisprudenciais RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 0006957-76.2008.8.26.0506; Relator (a):Souza Nery; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Rib
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 185 prazo de 30 dias, com vista à realização de eventual acordo. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 161 Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Certifico que houve o depósito do valor bloqueado conforme extrato que junto em frente. Certifico ainda que por ora deixo de expedir o mandado de levantamento determinado nos autos haja vista que através do Comunicado Conjunto nr.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 787 vincendas e de eventuais parcelas vencidas. Entretanto, algumas matérias são excluídas da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública como, por exemplo, aquelas que exigem a realização de prova pericial complexa, uma vez que a realização de prova pericial em sede de Juizados atentaria contra o
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 201 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joyce Cristina Jardim Amaral - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO (S) AR (S) JUNTADO (S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, PELO (S) MOTIVO (S) ABAIXO : ( ) AUSENTE ( ) DESCONHECIDO ( ) MUDOU-SE ( ) RECUSADO ( ) FALECID
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 365 se o DAERP, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos de declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP) Processo 0001339-04.2018.8.26.0506/06 - Requisição de Pequeno Valor -
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 385 no sistema SAJ e, diante do documento de fls. 11, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98, caput, Código de Processo Civil. Anote-se.Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Ele
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 528 quinze dias, observando-se, quando for o caso, o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017.Fica desde já consignado que, nada sendo requerido no prazo assinalado, os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação.Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME PE
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 385 no sistema SAJ e, diante do documento de fls. 11, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98, caput, Código de Processo Civil. Anote-se.Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Ele