284 resultados encontrados para reginaldo da silva melo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 971 0005811-82.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Flavio Abramovici - Revisor José Carlos Ferreira Alves - Apelante: Nilza Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Reginaldo da Silva Melo - Advogada: Claerveânia Martins de Toledo (OAB: 268887/SP) (Fls: 09) - Advogado: Leandro Silva Valim (OAB: 273598/SP) (Fls: 3
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 139 - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP) Processo 0019124-82.2014.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Emerson Cesar Daniel - Recebida a denúncia, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, foi apresentada resposta, no prazo legal. Inicialment
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 313 0001532-47.2016.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001532-47.2016.8.26.0390; Assunto: Peculato;
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 139 Processo 0009082-08.2013.8.26.0032 (003.22.0130.009082) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Cleverson Marinho Rodrigues - Intimação da r. decisão de fls. 118, proferida em 17/12/2014: “1- Recebo o recurso interposto às fls. 116 e 117 em seus regulares efeitos de direito, uma vez
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 898 V. U. - Advogado: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) (Fls: 10) - Advogado: João Mario Gutierres Pantarotto (OAB: 203917/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcello Zion Logatto (OAB: 256741/SP) (Fls: 120) 0005514-48.2009.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator: Des.: Giffoni Ferreira, Revisor: Des.: José Carlos Ferreira Alves -
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 12270 fundar-se na separação dos conceitos de sucumbência deverá ser igual ao previsto pela legislação; previsão de atualização recíproca e de sucumbência parcial) como é sistemática, por do débito pelos índices legais aplicáveis às cadernetas de estar em harmonia com o tema das custas (no sistema do poupança; manutenção da vigência do seguro, mesmo q
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1908 fls. 314/319, no prazo legal. - ADV: JONATHAN FARINELLI ALTINIER (OAB 282617/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), RICARDO GALLI DE FARIA (OAB 416155/SP) Processo 1005081-32.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Karen Frank - Via Varejo S/A - Ficam as partes intimadas
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1679 - ADV: JUNO GUERREIRO DAVID (OAB 246459/SP), CAIO SPINELLI RINO (OAB 256482/SP) 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2022 Processo 0000171-76.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1009974-08.2017.8.26.0565) (processo principal 100997408.2017.8
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 283 Circulação de Mercadorias; Agravante: Vfg Gesso e Pintura Ltda Epp; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) 2044418-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 237 1001219-46.2018.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1001219-46.2018.8.26.0472; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Prefeitura Municipal