284 resultados encontrados para reginaldo da silva melo - data: 08/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 258 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000171-76.2021.8.26.0565; Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente; Agravante: Reginaldo da Silva Melo; Advogado: Fabio
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 308 Siqueira (OAB: 322493/SP); Agravada: Maria Cicera de Oliveira Sesto 2044396-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução
TJSP 01/11/2018 - Pág. 2172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2172 30 - 0049944-59.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Daniel da Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Est
TJSP 22/05/2018 - Pág. 1449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1449 Processo nº 0003494-32.2018.8.26.0521 Relator(a): PÉRICLES PIZA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. São Paulo, 18 de maio de 2018. PÉRICLES PIZA Relator - Magistrado(a) P�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 268 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON SUMARIVA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2014 Processo 0000464-40.2014.8.26.0032 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Justiça Pública - Igor Antonio Venancio Fica
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 12261 mês a mês, observando-se quanto àquelas a cargo do (a) seus créditos. Eventuais diferenças entre os valores a cargo do (a) Reclamante o que dispõe a Súmula nº 368, III, do C. TST. Fato Reclamante e aqueles devidos pela aplicação da taxa SELIC serão gerador: o efetivo pagamento das verbas para os serviços de responsabilidade da(s) Reclamada(s), vez que a
TJSP 22/01/2018 - Pág. 2231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2231 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0053286-78.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ROBSON BA
1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº RTOrd-0024600-11.2011.5.17.0161 Processo Nº RTOrd-24600/2011-161-17-00.8 Reclamante Advogado Lídia do Nascimento Assis Silva Oswaldo Ambrosio Junior(OAB: 008839 ES) SINTRACOM Sind. dos Trab. Ind. Const. Civil, Terrap., Estrad., Pont, Const. Montag. Linhares, Rio Banan, Jag., Colat., São Gab. Hernane Silva(OAB: 014506 ES) Reclamado Advogado Ciência do(s) RE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1530 FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP) Processo 1008031-14.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - MENSALIDADES - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Cite-se a ré, por carta, para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerado
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 110 Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026840-71.2022.8.26.0224; Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: Alvaro Luis Jose Romao e outros; Advogada: Luciene Leia de Macedo Martinelli da Silva (OAB: 337644/SP); Advogado: Gustavo Henrique Tavares Romão (OAB: 325272/SP); Agravada: TELMA CRISTINA DOS PASSOS; Agravad