10.001 resultados encontrados para reginaldo de mattos oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 360 origem: 1025147-36.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador); Apelado: Suemar Manccini (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Augusto Redondo de Souza (OAB: 273959/SP); 102
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 240 1054507-41.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1054507-41.2014.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: TR
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2080 0001037-32.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001037-6/000000-000) Nº Ordem: 000507/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. V. M. D. S. - NOTA DO CARTÓRIO:-AUTOS AGUARDANDO A RETIRADA DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS . - ADV VALMIR AMADO OAB/SP 312447 0001039-36.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001039-3
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1227 328 São Paulo, aos 18 de julho de 2012. LENÇÓIS PAULISTA Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇOES FISCAIS Fórum de Lençóis Paulista - Comarca de Lençóis Paulista JUIZ: 319.01.2003.006136-0/000000-000 - nº ordem 2108/2012 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISIMAG LENCOIS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA E OUTROS -
TJSP 09/06/2017 - Pág. 1341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1341 1018196-08.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Ap
TJSP 26/10/2016 - Pág. 1793 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1793 155 - 2205374-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: FÁTIMA MARIA LOPES GUIMARÃES - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 1330 escr., subscrevi. - ADV REGINALDO DE MATTOS OAB/SP 93172 - ADV RICARDO PIERRONDI DE ARAUJO OAB/SP 107913 319.01.2008.505773-6/000000-000 - nº ordem 18965/2012 - Execução Fiscal - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA X NORIVAL PUERTA E OUTROS - (18965/12 ap. ao 9882/12) Vistos. Fls. 445 e segs. Presentes os pres
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 246 Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008814-61.2021.8.26.0482; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Augusto Rodrigues Borges e outros;
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 103 2200591-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003622-87.2019.8.26.0363; Assunto: Auxílio-Doenç
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 341 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1012439-71.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Condomínio Edificio Golden Life; Advogado: Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP); Apelado: Fazenda do Esta