Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 1193 de que aplicável o texto da Lei nº 11.960/09 até a data em que o Plenário do STF (25/03/2015) modulou os efeitos da declaração e inconstitucionalidade desta Lei, e, a partir de então, observar-se-á o texto originário do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97 Recurso da Fazenda do Estado não provido, com observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2369 Processo 0001420-49.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001420) - Inventário - Inventário e Partilha - Valdete Mara Tofanelo Pardo - João Cláudio Tofanelo Pardo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - I - Ciência aos demais interessados e Ministério Público do valor da causa pretendido pela Inventarian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1440 Processo 1007547-25.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Orlando Pereira Nascimento - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para:a) determinar imediata cessação da incidência do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3184 favor, assim como para intimação do procurador da parte interessada para que informe nos autos as cópias necessárias para instrução do formal de partilha.” - ADV: PEDRO JOSÉ KIRILOS NETO (OAB 213027/SP), ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), ANGELA ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 3110 tal documento, que representa cópia fidedigna do documento desejado, com a assinatura digital do juiz, assim como a retirada da Carta de adjudicação expedida nos autos” - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS (OAB 309837/SP) Processo 0000519-76.2011.8.26.0458 (458.01.2011.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 225 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1025061-65.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 293 Advogada: Ana Cristina Rossetto (OAB: 371539/SP); 1025817-74.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1025817-74.2016.8.26.0071; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2359 Secretaria de Estado da Saude - Advogado: Carlos Alexandre Klomfahs (OAB: 346140/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) 183 - 2202706-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1978 interposto às fls. 87-97 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 240 1016069-08.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1016069-08.2017.8.26.0451; Assunto: Flora; Apelante: Emdhap -