10.001 resultados encontrados para reginaldo de mattos oab - data: 10/08/2025
Página 6 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1662 Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Recorrido: Flávio Pinella Helaehil; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Recorrido: José Carlos Andreatta Rizzo; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: André A
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1763 definitividade desta deliberação, encaminhem-se os autos à primeira instância. Int. - Magistrado(a) Danilo Brait - Advs: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Hellen Caroline Gatti Bertolino (OAB: 384162/SP) - Denise Cardoso Rachid (OAB: 322996/SP) Nº 1006761-78.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1245 260 advocatícios, em 15% sobre o valor dado na inicial da execução, em substituição ao anteriormente fixado, corrigidos desde o ajuizamento da exceção de pré-executividade (art.20,CPC). P.R.I.C.” - ADV REGINALDO DE MATTOS OAB/SP 93172 - ADV DANILO MONTEIRO DE CASTRO OAB/SP 200994 319.01.2011.006323-3/000000-000 - nº ordem 18550/2012
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 290 1021003-19.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1021003-19.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Ap
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 195 990.10.501281-7; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 309.01.2007.043691-6/000000-000; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: CREONICE DE FATIMA COUTO (OAB: 73232/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 335 990.10.468662-8; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2003.003886-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jorão; Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 196587/SP) (Procurador); Ape
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3060 identificação do administrador ou sócio que figurará no polo passivo e que constarão das certidões que buscam informações sobre requeridos ou executados. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado. Cite-se para manifestação e apresentação de provas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2517 999), inclusive para falar sobre o processado. V Ainda, a Arrolante deverá provocar o procedimento do ITCMD junto ao Posto Fiscal da Secretaria da Receita Estadual. Int. - ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 1249 contestação, o autor alegou que a fim de evitar a citação morosa e cara da precatória, os requerentes optaram por propor a demanda nesta comarca, domicílio sede da requerida, obedecendo assim o requisito do artigo 53, III, “a” do CPC. (fls. 52/58). É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. No caso e
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 1252 Pública do Estado de São Paulo - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos.Ciente da v. decisão de fls. 85/90.À réplica.Int. - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), AMANDA POLI SEMENTILLE (OAB 321347/SP) Processo 1018740-14.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Ademir de Fr