10.001 resultados encontrados para reginaldo de mattos oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 1035 do art. 267, inc. VI do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado expedir certidão de honorários e, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P. R.I. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015918-52.2016.8.26.0071
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 3097 Processo 1000638-44.2016.8.26.0458 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Laura dos Santos Ribeiro - - Eveline dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Especifiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à n
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1245 259 319.01.2007.003296-3/000000-000 - nº ordem 12328/2012 - Execução Fiscal - Cofins - UNIÃO X SUPERMERCADO ROCHA E MARTIN LTDA - Vistos. Suspendo a execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANDRE AUGUSTO MARTINS OAB/SP 126334 - ADV ALEX LIBONATI OAB/SP 159402 319.0
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 1262 suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.Ademais, não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, pois em eventual procedência, a parte autora fará jus ao ressarcimento dos
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 58 9.099/95). P.R.I.Agudos, 03 de maio de 2017. - ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP) Processo 1000147-39.2017.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vilma Machado Domingues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1399 interposta há mais de treze anos, pela Fazenda do Estado de São Paulo onde, até o momento, não foram localizados bens passíveis de penhora para a garantia do débito. De uma análise dos autos, verifica-se que este Juízo exauriu todos os esforços tendentes a encontrar bens penhoráveis (mandado judici
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 342 Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP); Apda/Apte: Maria Aparecida Mariano do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Jookil Aparecida Vendramini (OAB: 168648/SP) Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 1245 Processo 1021245-75.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Azeron Costa Barros - Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (O
TJSP 19/04/2022 - Pág. 2655 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2655 0016975-86.2011.8.26.0269; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0016975-86.2011.8.26.0269; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: F. R. S.; Advogado: Andre Pereira de Medeiros (OAB: 200138/SP); Advogado: Jose Elias Prado Junior (
TJSP 07/12/2016 - Pág. 1496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1496 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Centro Educacional e Teconógico Cidade de Bauru Ltda Epp Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Advogad