Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 201202321342 . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PRO CEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICAD

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 413931-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1986 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLUCIO ANTONIO DA CRUZ VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CARLUCIO AN TONIO DA CRUZ, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCES SO DE CONHECIMENTO N 201300478904

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 (FLS. 15 E 17/18 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIV A DE DIREITO. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) THIAG O DIAS DE JESUS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PRO CESSO DE CONHECIMENTO N 201102394704, ORIUNDA DA 7 VARA CRIMINAL, DESTA CAPITAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACUSADO : ROBSON FRANCISCO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DA S CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A AP RESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS . POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PU

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 A-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PU BLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOST O NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2 003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORA

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOS NR. : 1796 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WARLEI FERNANDES DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITI VA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) WARLEI FERNANDES DA SILVA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MAN

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 168097-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER RODRIGUES MARGARIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) WENDER RODRIGUES MARGARIDA , REF ERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201302187745. RECOLH

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO : 168657-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOYSSON BRUNO NUNES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO JOYSSON BRU NO NUNES, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201504238286, ORIUNDO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMAR CA DE GOIANIA/GO. RECOLHA-SE EV

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 218498-46.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOAO PAULO VIRGINIO DE FREITAS DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) JOAO PAULO VIRGINIO DE FREITAS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 201300304647

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 308012-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : PATRICIA DA COSTA MARINHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDOMANOEL DE OLIVEIRA SILVA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 2012