CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1200 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0073156-43.1999.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: LUIZ CARLOS MAGNAVITA BACELLAR Advogado(s): EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR, EDMUNDO SAMPAIO JONES EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA(OAB: 375148/SP) JEFFERSON DE ALMEIDA(OAB: 343770/SP) MARCO VINICIUS FUJIMORI DE OLIVEIRA(OAB: 386006/SP) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR(OAB: 182093/SP) FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO(OAB: 130931-D/SP) ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO(OAB: 1726

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1361 condenar o réu ao pagamento de indenização por dano moral relativa à dispensa discriminatória, no importe de R$ 2.000,00, observada a Súmula n. 439 do TST, nos termos da fundamentação. Custas, no importe de R$ 40,00, pelo reclamado, calculados sobre o valor da condenação fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa discriminatória - desvio d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1519 Desa. Telma Laura Silva Britto EMENTA 8130862-07.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Roque Dos Santos De Oliveira Filho Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828-A) Apelado: Marisa Lojas S.a. Advogado: Flavia Almeida Ribeiro Patrus Ananias (OAB:MG76692-A) Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB:MG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 830 Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, MARIA LUANE SANTOS CRUZ APELADO: FINEIAS AUGUSTO ALVES MORAIS e outros Advogado(s):MARIA LUANE SANTOS CRUZ, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM A3 ACORDÃO APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegação, salvo casos excepcionais, qual não se enquadra a hipótese sub examine. Assim, ausentes os requisitos para a concessão da medida postulada, INDEFIRO A LIMINAR. Intime-se a parte autora para apresentar cópia integral de sua CTPS, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Designo pauta extra para o dia 25/09/2015, dispensado o comparecimento das partes. 0014254-29.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6317008328 - CLEUSA ANTONIA FABRO (SP309907 - RYCELI

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6061 produzido demonstra a prática de atos suficientes para a DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO caracterização da justa causa aplicada à reclamante. ORDINÁRIO DE MARIANA FERNANDES DA SILVA, PARA A testemunha Domingas Iradene da Silva Teixeira, ouvida a rogo da AFASTAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE autora, confirmou que. "a reclamante foi

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 314 efetuados no TRCT, que alcançam o valor de R$ 438,65. Com relação ao vale-transporte, a consignante comprovou à fl.91 A certidão de óbito juntada à fl.24, demonstra que o de cujus não que não há saldo no cartão do ex-empregado, o que torna lícito o deixou filhou ou herdeiros menores. A certidão de fl.78 confirma que desconto de R$ 128,00 registrado no TRCT

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Processo Nº ATSum-0002519-43.2013.5.03.0014 AUTOR ELLEN BRUNA DA SILVA ADVOGADO JOAO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 80113/MG) RÉU GERALDO MAGELA DE ALMEIDA RÉU ANA PAULA COSSO GOMES ALMEIDA RÉU DIAGNOSE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA ADVOGADO MARCELO ANTUNES MARINHO(OAB: 122052/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2718 SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA(OAB: 96285/MG) BANCO SANTANDER (BR

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de Contagem Rua Joaquim Rocha, 13, 6º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG - 4543 especificação dos feriados laborados. Razão não lhe assiste. A petição inicial atendeu os requisitos exigidos pelo art. 840, § 1º da CEP: 32017-270 CLT, narrando com clareza os fatos que ensejaram os pedidos. TEL: (31) 33991615 Lado outro,