373 resultados encontrados para registro de compras - data: 08/08/2025
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2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 332 134h45min, em horário noturno, o que aparece na rubrica "total de RUTH BARBOSA SAMPAIO ad. noturno". Com base na ficção jurídica da hora noturna reduzida, Desembargadora do Trabalho - Relatora por simples "regra de 3" (60min /52,5min x 134,75 = 154h), apura-se VOTOS Acórdão que 134h45min de trabalho em horário noturno correspondem, na verdade, ao pagamento de
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO Fica V. Sra. intimado para ter vista dos cálculos de liquidação, pelo prazo de 08 (oito) dias, nos termos do §2º do art. 879 da CLT. 3474 SILVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 8579/SC) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FERNANDO COSTA TIBURTINO Itajaí/SC, 26 de agosto de 2020. ITAJAI/SC, 26 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FERNANDA SANTOS G
1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 1991 A autorização dos clientes para registro de compras na matrícula A reclamante não fez nenhuma prova acerca da suposta dos operadores não afasta o desrespeitos às normas da humilhação sofrida pela demissão por justa causa e esta não ocorre empregadora. in re ipsa. Observo que a reclamada agiu de forma diligente e imediata em Portanto, por ausentes os req
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 270 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO. DESABASTECIMENTO NO IMÓVEL DO CONSUMIDOR. DEMANDA INDIVIDUAL. ÔNUS PROVA. ART. 373, I, CPC. INAPLICABILIDADE DO ART. 6º, VIII, CDC. AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS CONSTIT
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 - MORGAN PINHEIRO SOUSA 165 2.2 DA PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Uma vez arguida pela reclamada, impõe-se reconhecer a prescrição PODER JUDICIÁRIO parcial enunciada no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal e no art. JUSTIÇA DO 11 da CLT, assim anotado: "Art. 11 - O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho pre
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 669 de ATACADÃO S.A.,na forma da fundamentação, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrita. Processo: ATOrd - 0000647-09.2019.5.21.0005 Concedidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. AUTOR: EDILMA DA SILVA, CPF: 060.981.564-41 Honorários de sucumbência em favor do patrono da parte REU: ATACADAO S.A., CNPJ: 75.315.333/0001-09 reclam
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2077 CARUSO CAVAZZA (OAB 269595/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), CYNTIA SANTOS RUIZ BRAGA (OAB 166974/SP) Processo 1001333-19.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 150: Esclareça o exequente, em 05 dias, sua pretensão vez que o endereço indicad
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1412 O cerne da questão é verificar se, de fato, as atividades realizadas Recurso da parte pela reclamante, justificam seu enquadramento na categoria dos bancários, com a percepção dos direitos daí decorrentes. O enquadramento sindical de uma categoria é determinado pela atividade preponderante da empresa, à exceção das chamadas categorias diferenciadas. Em assim se
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 2125 proprietário sobre a prática de furto o desmentiu, negando empregados da ré (id. 51d51d6, p. 10). Essa medida cautelar da qualquer infração. empresa demonstra que ela estava apurando os fatos, o que se confirma também pelas declarações de outros depoentes, como Mariele Xavier Torquetti (id. 51d51d6, p. 17), Lilian Mara Costa Zola (id. 9008dee, p. 2), dentre out
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3174 Sustenta a reclamante fazer jus a um adicional de 20% sobre o salário recebido tendo em vista que além das funções de fiscal de Destarte, correto os descontos efetuados pela ré por ocasião da caixa, para a qual foi promovida em maio/2013, exercia também a ruptura contratual a título de faltas injustificadas e DSR/faltas, não função de operadora de caixa. h