Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 579 concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato que atuar de que o acórdão proferido nos autos 0001445-59.2017.5.09.0009 na condição de substituto processual, o que é o caso dos autos. pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ELIAZER Recurso a que se dá provimento. ANTONIO MEDEIROS está disponibilizado na íntegra no sistema CURITIBA/P

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 582 cláusula 1º e subitens do regulamento do "Programa de ERICA DOS REIS Desligamento de Funcionário": a) contar com mais de 15 anos de Diretor de Secretaria serviços prestados ao banco; b) tempo mínimo de contribuição para previdência social entre 25 e 35 anos ou mais; e c) idade máxima, Processo Nº ROT-0001856-08.2017.5.09.0008 Relator ELIAZER ANTONIO MEDEIROS

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 hipótese em tela. 353 tem a menor pretensão de revisar o Douto julgado. O BNB não concorda com um capítulo do acórdão, mas não pretende um novo julgamento deste item por este Juízo, apenas pelas instâncias superiores, por se tratar de matéria de direito RELATÓRIO controvertida. Ademais, com a interposição dos Embargos de Declaração, o julgador tem a oportu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1168 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8021875-40.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s): MARIA LUIZA ALVES DE ARAUJO, RAFAEL DE ABREU BODAS AGRAVADO: MAYRA MARIANA LINS DE AZEVEDO VILA VERDE Advogado(s):RAFAEL COELHO LEAL ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 115 os programas, seus regulamentos e tabelas tiveram ampla divulgação e fácil acesso às informações. Ademais, o Regulamento Oficial do Programa Fidelidade TAM está registrado no 1° Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, além de estar disponível no site da empresa Ré (WWW.tam.com.br). Al

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 se encontra o agravado. Defende, assim, a necessidade de se adotar os trâmites específicos previstos na Lei n. 9.514/97, consolidando-se a propriedade em nome do credor-fiduciário, com sua imissão na posse e, em seguida, imediata alienação do imóvel em leilão, quitação do débito e, se houver, a devolução de saldo remanescente ao devedor-fiduciante, nos moldes dos artigos 26 e 27 da citada lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3353 utilização ao exclusivo alvedrio do cliente, mas como um bônus, um meio, à disposição desse cliente e sujeito a restrições impostas pela ré em Regulamento, para a aquisição de serviços prestados por esta última. E indiscutível será a legitimidade dessas restrições quando tenham por objetivo e

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4587 Assinatura DIFERENÇAS DE INCENTIVO INDENIZATÓRIO E INCENTIVO BAGE, 17 de Setembro de 2018 INDENIZATÓRIO COMPLEMENTAR MARCELE CRUZ LANOT ANTONIAZZI Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0020527-07.2015.5.04.0811 AUTOR SUCESSÃO DE JUAREZ SAUCEDO RITA ADVOGADO Pedro Teixeira Mesquita da Costa(OAB: 72811/RS) ADVOGADO Cecilia de Araujo Costa(OAB: 219

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1090 Dessa forma, a parte autora transacionou seu contrato de Dos autos restou incontroverso de o autor ter sido admitido em trabalho por um valor determinado, cuja base de cálculo era o Campo Erê, transferido em 1993 para Anchieta, em 1997 para salário de dezembro de 2000, estando ciente de que nenhum Iraceminha, em 1999 para Imbituba e depois Blumenau, onde acrés

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 23 Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou rede referenciada ou, alternativamente, na modalidade de livre seguimento ao recurso de revista. escolha, sendo obrigatório seu acompanhamento pelo Núcleo de Saúde do TRT da 10 Região. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. (…) § 2º (Revogado) Intime-se o agravado para, quere