Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2441 reclamar nem a pleitear a qualquer título" [2.6]. Destacou que: "E face de sua adesão ao PDI/2014 da APPA, considerando se tratar para garantir que não tivesse dúvidas pela adesão ao programa, de caso distinto ao do Recurso Extraordinário 590.415/SC. havia a necessidade do empregado passar por algumas etapas até Sucessivamente, sejam declarados nulos a cláusul

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 492 artigo 896 da CLT. 2 - Os argumentos da parte não desconstituem a trecho do acórdão e feito corretamente o cotejo analítico, não fundamentação jurídica adotada na decisão monocrática verifico potencial contrariedade às Súmulas invocadas ou violação a impugnada. 3 - Como é sabido, a Lei nº 13.015/2014 exige que a dispositivos constitucionais e celetistas

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Insurge-se a reclamada, alegando que não foram preenchidos os 637 SALARIAL E REFLEXOS NO PAE requisitos, no particular. Nas razões recursais, a autora informou que em maio/2017 a Analiso. reclamada firmou ACT 2017//2018 com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás STIUEG, cuja Cláusula Quarta prevê reajuste salarial de 3,99% sobre o sa

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A OBTER A PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO EM 22/04/2017, C ONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 116/117 DO ROTEIRO DE PENAS. ASSIM, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTE RIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE PERMUTA FORMULADO. ATO CONTINUO, REQU ISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA PARA ANALISE DE PROGRESSA O DE REGIME. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINI

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 636 Logo, mantenho a r. sentença que condenou a reclamada ao pagamento os honorários advocatícios, no percentual de 15% do Requereu que fosse "concedida a reposição salarial prevista no valor da condenação. ACT 2017/2018, devendo inclusive ser observada as diferenças de seus reflexos em horas extras pagas, adicional por tempo de serviço, férias + 1/3, 13° salá

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO DE FRANCA FILHO VITIMA : YURI KOSSA BARBOSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL D E FLS. 59/60 DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCUL O LIQUIDATORIO DE FOLHAS 54/56 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2751 abril de 2017, a ser pago em maio de 2017. Estabeleceu ainda, em sua Cláusula Décima Terceira, que o ACT teria vigência de 01 maio de 2017 até 30 de abril de 2018. Tanto é assim que o recurso de embargos interposto no TST-E-RR10548-36.2015.5.18.0001 foi admitido em razão de "manifesta Entretanto, mesmo com todas as promessas de reajustes salariais, divergência"

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - VILMONDES RODRIGUES DA CUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5571 RECLAMANTE Advogado Marcos Paulo Lopes Fabiano Prata Stacciarini(OAB: 078868MG) Ana Paula Irineu da Silva Joviano Andre da Silva Ana Paula Irineu da Silva Joviano Andre da Silva Joviano Andre da Silva (j. A. Contrucoes e Servicos) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Fundamentação MWM

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO INTE RESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CONFORME A RT. 8 DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. PROCEDASE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : :

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 835 217/224) no qual estão as regras para a percepção da premiação. A legislação trabalhista não impõe regras fixas sobre a aquisição dos Recorre a reclamante alegando que a prova oral demonstra que o prêmios, mas possibilita ao empregador escolher como ele será pagamento do prêmio na primeira reclamada era feito em espécie, devido ao funcionário. O empregad