Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 N.1320.01.0026916/2020-90 /2020 RESOLUÇÃO SES Nº 7.103, 12 DE MAIO DE 2020. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Esta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 143 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº do Processo Instituidor(a) Requerente(s) 72.825-0 Luiz Correia Netto Judite de Souza Correia 72.825-0 Luiz Correia Netto Maria Nilsa Pinto Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 27 1349187 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 11726338 Patricia Antonia de Brito – EPGS – 3 - Montes Claros - 13/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12114831 Edgard Alves da Silveira Neto – ASP – 3 - Francisco Sa - 13/05/2020 Licenças concedidas, n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Reg. Preços 004/2017Proc. 007/2017 – PP 005/2017 – CIMANS – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e máquinas, com fornecimento de veículos com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº do Processo Instituidor(a) Requerente(s) 72.825-0 Luiz Correia Netto Judite de Souza Correia 72.825-0 Luiz Correia Netto Maria Nilsa Pinto Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 27 1349187 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a BRAULIO QUEIROGA DE MOU

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 do Sr. José Lúcio Pádua Soares Junior, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° M4026081, expedida pela SSP/ MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 871.977.076/68, residente e domiciliado na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, com endereço comercial na Avenida Dante Michelini, nº 5.500, Jardim Comburi, Vitória, Estado do Espírito Santo, CEP 29.090-900, como Diretor, em substituição ao Sr. Paulo Sergio Bergman que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 11726338 Patricia Antonia de Brito – EPGS – 3 - Montes Claros - 13/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12114831 Edgard Alves da Silveira Neto – ASP – 3 - Francisco Sa - 13/05/2020 Licenças concedidas, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA N° 032, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o Comitê de Gestão de Material do IPSEMG. OPresidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018 e observando o disposto na Resolução SEPLAG nº. 37, de 9 de julho 2010, Resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê de