Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 626 Nas razões recursais, a autora informou que em maio/2017 a Analiso. reclamada firmou ACT 2017//2018 com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás STIUEG, cuja Cláusula Quarta prevê reajuste salarial de 3,99% sobre o salário de abril/2017, a ser pago em maio/2017. Inicialmente, registre-se que a Lei 13.467/2017 ainda não estava em vi

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1751 sua Cláusula Décima Terceira, que o ACT teria vigência de 01 maio de 2017 até 30 de abril de 2018. No caso dos autos é incontroverso que não há plano aprovado em acordo coletivo, razão pela qual não há falar em quitação ampla do Entretanto, mesmo com todas as promessas de reajustes salariais, extinto contrato de trabalho. a reclamada não concedeu o reajus

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 647 Logo, mantenho a r. sentença que condenou a reclamada ao pagamento os honorários advocatícios, no percentual de 15% do Requereu que fosse "concedida a reposição salarial prevista no valor da condenação. ACT 2017/2018, devendo inclusive ser observada as diferenças de seus reflexos em horas extras pagas, adicional por tempo de serviço, férias + 1/3, 13° salár

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDINEI GASPAR PEREIRA DE MELO VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE H A INFORMACAO DO NUMERO DE DIAS TRABALHADOS (FLS. 288/289 DO RP), BEM COMO CERTIDAO CARCERARIA COMUNICANDO O BOM COMPORTAMENTO (FLS . 286 DO RP). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CONFOR ME ART. 8 DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. ATO CONTINUO, AFIRMO CIENCIA DOS TERMOS CONTIDOS AS FLS. 47 DO ROTEIR O DE PENAS PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMP RA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7070-17.2014.8.09.0

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO APRESENTOU BOM RESUMO E BOA AVALIACAO ORAL, SENDO EST E APROVADO PELA COMISSAO AVALIADORA (FLS. 235 DO RP). ANTE O EXPO STO, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPE JUS E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REM

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ROBSON PIRES DE ANDRADE ADV ACUS : 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO OS PLEITOS REQUERIDOS DE FLS. 336/345 E 345(VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FOLHAS 329/331 DO ROTEIRO DE PENAS, NO S TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 A FALTA DE OBJETO. INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO D E 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 249731-94.2003.8.09.0051 ( 200302497310 ) : 81 : EXECUCAO PENAL : RICARDO ARTHUR MIRANDA MACHADO NUMAS FIGUEREDO NETO WELLINGTON LUIZ BELLE FIGUEREDO ACUSADO : JOAO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ANDRE DAHER ELIAS ADV ACUS : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2 014 DA SAPEJUS E TJGO - EXECUCAO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE REMICA O PELA LEITURA, CONFERINDO AO SENTENCIADO ANDRE DAHER ELIAS UM DI A DE REMICAO

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1646 fevereiro e novembro/2015 (fls. 599, 611, 631, 641, 649, 662, 670, indenização por danos morais decorrentes de assédio moral, 680, 688, 699), não se tratam de premiação do programa AGIR, aduzindo que a prova oral teria comprovado "[omissis] o labor da mas pagamento de Participação nos Lucros e Resultados Reclamante em períodos de greve, bem como a exposição