3.228 resultados encontrados para regular de direito. dano moral - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 09/10/2020 - Pág. 1959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1959 DEMONSTRADOS - FORTE CHUVA COM QUEDA DE RAIO - EVENTOS NATURAIS QUE ATUALMENTE NÃO CARACTERIZAM FORÇA MAIOR - FATOS COMUNS E CORRIQUEIROS QUE INTEGRAM O RISCO DA ATIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA - POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS - EXCLUDENTE AFASTADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSION
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 888 Terceiro Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8131547-14.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ERIVALDO DA SILVA ARAGAO Advogado
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 805 Processo: 0725664-06.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 14ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Eberson Santos Rodrigues. Advogada : Esdra Silva dos Santos (OAB: 15916O/MT). Recorrido : Telefônica Brasil S/A. Advogado : Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA). Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS JOSILENE CONCEICAO VIANA SP141531 REGIANE GALO CIRINO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP308044 CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS e outro(a) 00166501420154036100 24 Vr SAO PAULO/SP EMENTA RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS BANCÁRIOS COMPROVADAMENTE CONTRATADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO. INCLUSÃO DEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 872 APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. INCLUSÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. JULGAMENTO IMPROCEDENTE. DEMONSTRAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DÉBITO NÃO QUITADO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. LITIGÂNCIA D
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS JOSILENE CONCEICAO VIANA SP141531 REGIANE GALO CIRINO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP308044 CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS e outro(a) 00166501420154036100 24 Vr SAO PAULO/SP EMENTA RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS BANCÁRIOS COMPROVADAMENTE CONTRATADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO. INCLUSÃO DEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. D
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 548 Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito.Manaus, 08/06/2021.. Sessão: 08 de junho de 2021. Processo: 0716959-19.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Ca
TJSP 27/07/2016 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1465 Nº 1001385-41.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: GIOVANNA MARCONDES FRANCINI - Apelado: United Air Lines Inc. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Deram provimento ao recurso.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 866 ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADA. PAGAMENTO DE FATURAS ANTERIORES. COMPRAS REALIZADAS EM LOCAIS PRÓXIMOS AO DOMICÍLIO INFORMADO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. EXERCÍCIO REGU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 960 pela autora, não há falar-se em ato ilícito e de consequente dever indenizatório do recorrido, uma vez que este atendeu o quanto assentado na legislação em vigor. Este Tribunal, em casos análogos, já sedimentou entendimento nesse sentido, sic: APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS M