Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 TINDO SUBSIDIOS QUE CONDUZAM AO PROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO MANTIDA. 3A CAM ARA CIVEL. 05/05/2015. RELATOR. DES. ITAMAR DE LIMA. 119857-74.20 12.8.09.0137 - APELACAO CIVEL. DJ 1788 DE 20/05/2015.(NEGRITEI). PORTANTO, E PRESSUPOSTO BASICO PARA O AJUIZAMENTO DE ACAO DE BUSC A E APREENSAO QUE O DEVEDOR TENHA SIDO EFE

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO : 83969-51.2011.8.09.0146 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROLDAO ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROCESSO: 201100839695 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA D E PENSAO POR MORTE RURA

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 LEI, NAO SE APOIAR EM DIREITO EXPRESSO OU POR NAO SE APLICAR A ES PECIE O FUNDAMENTO INVOCADO. NO CASO, OBSERVO QUE A PETICAO INICI AL ESTA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 285-B, SENDO QUE DISCR IMINA AS OBRIGACOES CONTRATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER, E AIND A, QUANTIFICA O VALOR INCONTROVERSO, ATENDENDO ASSIM, AOS PRESSUP OSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO V

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ENTREVISTA (FL. 34). RELATORIO MEDICO EM FL. 66. AS FLS. 68/73 F OI APRESENTADO RELATORIO DE AVALIACAO NEUROPSICOLOGICA. COM VISTA , O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERI MENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. (FLS. 76/77). SEM MAIS, VI ERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. EM QUE PESE MA NIFESTACAO MINISTERIAL PUGNANDO PELO DEFERI

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO : 413296-28.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : GSD REQUERIDO : EDV ADV REQTE : 47007 GO - FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS DESPACHO : INICIALMENTE, CONSIDERANDO O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS AO F ILHO MENOR, E DIANTE DA PROVA PRE CONSTITUIDA DA PATERNIDADE (FL. 15), VEJO CONDICOES DO DESENVOLVIMENTO VALIDO

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DA CARACTERIZA ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA A SER SANCI ONADO COM MULTA DE ATE DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRETE NDIDA OU DO VALOR DA CAUSA (CPC, ART. 334 8). AS PARTES, NO ENTAN TO, PODEM CONSTITUIR REPRESENTANTES POR MEIO DE PROCURACAO ESPECI FICA COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (CPC, ART. 334, 10). N AO OBTIDA A CONCILIACAO E HAVENDO CONTESTACA

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 , NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAM ENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCA O DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS PE LA PARTE AUTORA. CONTUDO, EM RAZAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, SUSP ENDO A EXIGENCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 98, 3 DO CPC. NOS TER MOS DA LEI N 9.785/95, BEM COMO DA PORTARIA

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 S. 79-83. MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA FOI CUMPRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015 (FL. 85). O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO A FL . 89/90. DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA AS FLS. 91-97, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO. A FL. 100 FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO. AS FL. 122 FOI REQUERIDA HABILITACAO DE ASSIST ENTE DE ACUSACAO ATRAVES DO ADVOGADO DR.

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ERIFICO QUE O ACUSADO TEVE A SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM 0 2/10/2017, QUANDO DA ANALISE DE REPRESENTACOES FORMULADAS PELA A U TORIDADE POLICIAL (PROCESSOS N 201702326688 (PRISAO PREVENTIVA) E 201702325606 (BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR)), CONSIDERANDO QUE APOS INVESTIGACAO REALIZADA COM O OBJETIVO DE COMBATER O TRAFICO DE DROGAS, RESTOU APURADO QUE O ACUSADO, EM T

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 URADOR(A) CONSTITUIDO(A), EM DESFAVOR DE EURIPEDES PEREIRA CALACA E ENIZETH DIAS CALACA TODOS QUALIFICADOS NA PECA INICIAL. EM SUM A, OS AUTORES ALEGAM QUE MORAM NO MESMO LOCAL HA APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) ANOS, DESDE 1985, QUANDO ELES, JUNTAMENTE COM SEUS PA IS, EXERCERAM A POSSE MANSA E PACIFICA DO IMOVEL LOCALIZADO NA RU A DAS MISSOES QD. 54, PARQUE INDUSTRIAL JOAO