214 resultados encontrados para regular do proce - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 FLS. 46/48. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA AUDIENCIA. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE ALIMENTOS. DA AN ALISE DOS AUTOS, NAO HA PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS ANTES DA I NCURSAO DO MERITO. PRESENTES OS ELEMENTOS DA ACAO E OS PRESSUPOST OS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCE SSO E, ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PROCESSUAL CIVIL, V. II, ED. 5, 2005, FLS 302/303: ... HA O INTE RESSE DE AGIR QUANDO O PROVIMENTO JURISDICIONAL POSTULADO FOR CAP AZ DE EFETIVAMENTE SER UTIL AO DEMANDANTE, OPERANDO UMA MELHORA E M SUA SITUACAO NA VIDA COMUM, OU SEJA, QUANDO FOR CAPAZ DE TRAZER -LHE UMA VERDADEIRA TUTELA, A TUTELA JURISDICIONAL (...) O INTERE SSE DE AGIR CONSTITUI O NUCLEO FUNDAMENTAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 FL. 42). AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A PROCEDENCIA DO PEDIDO PARA O FIM DE DECRETAR A DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR DA GENITORA/DEMANDADA EM RELACAO A ALUDIDA CRIANCA, E DEFERIMENTO D A ADOCAO DA MESMA AO CASAL REQUERENTE, DIANTE DA MANIFESTA INCAPA CIDADE DA GENITORA DE CUMPRIR SUAS OBRIGACOES MATERNAS (FLS. 45/4 6). EM SEGUIDA OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 CAMARA CIVEL, APELACAO CIVEL 355303-11.2010.8.09.0175, REL. DR(A ). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, JULGADO EM 14/10/2014, DJE 1654 D E 21/10/2014) EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM APEL ACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL.VALOR INCONTROVERSO . ART. 285-B,1, DO CPC. EXTINCAO ARTIGO 267, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REDISCUSSAO. PREQUESTIONAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 R EM MORA AUSENCIA DE FATO NOVO 1 A CONCESSAO DE MEDIDA LIMIN AR EM ACAO DE BUSCA E APREENSAO DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE C ON TRATO COM GARANTIA DE ALIENACAO FIDUCIARIA ESTA CONDICIONADA TA O SO A MORA DO DEVEDOR, QUE DEVERA SER COMPROVADA POR CARTA REGIS TRADA EXPEDIDA POR INTERMEDIO DE CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS OU PELO PROTESTO DO TITULO, A QUAL E CONSIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 HIPOTESE DO ARTIGO 53 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAO CARAC TERIZADA. A RESCISAO DO MUTUO COM ALIENACAO FIDUCIARIA EM GARANTI A, POR INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR, AUTORIZA O CREDOR A PROCEDER A VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM MOVEL PARA O RESSARCIMENTO DE SEU CRED ITO, IMPONDO-LHE, CONTUDO, QUE ENTREGUE AQUELE O SALDO APURADO QU E EXCEDA O LIMITE DO DEBITO. DAI NAO SE PODER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 IDO DO PROCESSO. NESSE SENTIDO, COLACIONO OS JULGADOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO INTERNO. APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. NAO REALIZAC AO DO DEPOSITO INCONTROVERSO. ART. 285-B, PARAGRAFO UNICO, DO CPC . EXTINCAO DO FEITO. MATERIA PACIFICADA. FATO NOVO. NAO DEMONSTRA CAO 1. DEIXANDO A RECORRENTE DE FAZER PROVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ADV REQTE : 31304 GO - GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS ADV REQDO : 32884 GO - ANANDA INES ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 201602603744 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE MONITORIA EM QUE A PARTE PRETENDE O RECEBIMENTO DE CHEQUE DATADO DE 16/11/201 1. INTIMADO A PAGAR O REQUERIDO APRESENTOU EMBARGOS MONITORIOS AS FLS 34/37. ALEGA EM RESUMO A INEXISTENCIA DA CAUSA DEBENDI UMA V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 15/49. DESPACHO INICIAL PROFER IDO AS FLS. 61. CITACAO DOS CONFINANTES JOSE NABUCO DOS SANTOS E LILIAN ALVES DOS REIS (FLS. 80). CITACAO DA PARTE REQUERIDA EFETU ADA AS FLS. 88. O MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS (FLS. 90), O E STADO (FLS. 105) E A UNIAO (FLS. 118) INFORMARAM QUE NAO POSSUEM INTERESSE NA CAUSA. EDITAL DE CITACAO DOS AUSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NSORA DATIVA PARA O DENUNCIADO. DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA PEL O DENUNCIADO AS FLS. 70/76, POR MEIO DE ADVOGADA NOMEADA. AS FLS. 78/79 DESIGNOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/04/2017. CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A FL. 82. DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TE STEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, E O INTERRO