Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 E ARTIGO 244-B DO ECA, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL) E AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO. A DEFESA DO ACUSADO REQUER EU (FLS. 207/209): A) FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL; B) QUE SEJ A RECONHECIDA A ATENUANTE DA CONFISSAO; C) FIXACAO DE REGIME ABER TO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DE PENA; D) O DIREITO DE RECORRER E M LIBERDADE VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA P

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR MARI A APARECIDA TELES EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. AFIRMA A AUTORA QUE NASCEU EM 09/12/1960 E QUE LABOROU NA ZONA RURAL DESDE SUA INFANCIA ATE OS DIAS ATUAIS. ASSEVERA QUE REQUEREU JUNTO A AUTARQUIA RE O BENE FICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL EM 22/

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 M COMENTO, SUSTENTA O REQUERENTE QUE A REQUERIDA NAO EFETUOU O PA GAMENTO DA PARCELA 48, COM VENCIMENTO EM 26/04/2016; E ASSIM, PAR A FINS DE CONCESSAO DE LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, BEM COMO COM PROVAR A MORA DA REQUERIDA, ACOSTOU A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL D E FLS. 27/28. CONTUDO, ANALISANDO COM ACUIDADE A NOTIFICACAO EXTR AJUDICIAL DE FL. 27, VERIFICO QUE O DITO

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NA SEQUENCIA, O ACUSADO RAIMUNDO NONATO GONCALVES SANTOS FOI QUA LIFICADO E INTERROGADO, CONFORME MIDIA ANEXA. ENCERRADA A INSTRUC AO PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ART. 402 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA, EM SEDE DE D EBATES ORAIS, AS PARTES SE MANIFESTARAM CONFORME SE INFERE ACIMA. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O PROC

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NTADO POR SONIA TEREZINHA DE FARIA, POR INTERMEDIO DE PROCURADOR JUDICIAL, AJUIZOU ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS, EM FACE DE IRALVA DE FATIMA AZEVEDO, SOB O ARGUMENTO DE QUE, DIANTE DE ALGUMAS DUVI DAS E FALTA DE PRESTACAO DE CONTAS POR PARTE DA EX- SINDICA, FOI NECESSARIA A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO. ARGUMENTA QUE FOI REAL IZADA PERICIA CONTABIL QUE CONSTATOU ALGUMAS IR

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ADV ACUS : 36236 GO - EDER MARCHI ALVES FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201503534825 VITIMA: ALESSANDRA MAIA DA SILVA ACUSADO: RAFAEL DE ALMEIDA DINIZ NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA A REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL DE ALMEIDA DINIZ, DEVIDAME NTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA D

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AO DE TUTELA E INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS, EM FACE DE INCORPO RACAO TROPICALE LTDA., PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, SOB AR GUMENTO DE QUE EM 15 DE JUNHO DE 2010, FIRMARAM COM A REQUERIDA I NSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL DESCRITO NA EXORDIAL NO VALOR DE R$ 111.500,00 (CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). SALIENTAM OS AUTORES Q

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 A DA MENOR EM REFERENCIA (FLS. 06/13). COM A INICIAL VIERAM OS DO CUMENTOS DE FLS. 14/30. A GUARDA PROVISORIA DA MENOR FOI DEFERIDA AOS AUTORES POR MEIO DA DECISAO DE FLS. 38/39. O PAI BIOLOGICO F OI CITADO (FL. 56) E APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 58/61, ALEGAN DO, EM SINTESE, QUE SEMPRE FOI UM PAI PRESENTE, PROVENDO TODOS OS CUIDADOS NECESSARIOS A FILHA, RAZAO PELA QU

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 TRATA-SE DE RECURSO DE APELACAO (FLS 45/53) INTERPOSTO CONTRA SE NTENCA QUE INDEFERIU A PETICAO INICIAL, ENSEJANDO, ASSIM, O JUIZO DE RETRATACAO NO PRAZO DE CINCO DIAS (ART 331 DO CPC) POIS BEM I N CASU, A PARTE AUTORA ACOSTOU JUNTAMENTE AO RECURSO INTERPOST O A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL CUMPRIDA DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016 ( FLS 50/51) TODAVIA, TENHO QUE REFERIDO DOCUMENT

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 GOIAS S/A - SANEAGO REQUERIDO: WELLINGTON ARANTES DO CARMO SENTE NCA VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE COBRANCA AJUIZADA PEL O SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO EM FACE DE WELLINGTON ARANTES DO CARMO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, ALEGANDO SER CREDORA DA QUANTIA DE R$2.209,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), REFERENTE A CONSU