250 resultados encontrados para regular do proces - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 UAIS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCES SO. E AINDA, FORAM OBSERVADOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CO NTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 5, INCISO LV , DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO O RITO ADEQUADO A ESPECIE. IN EXISTEM PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS OU NULIDADES A SEREM SANA DAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. DO ROUBO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201501656435 ACUSADO: FERNANDO ROQUE DA SILVA VITIMA: JH ENNIFER MOURA DE ALMEIDA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE FERNANDO ROQUE DA SILVA, QUALIFICADO, IMPU TANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CONFORME ASSIM NARRADO (FLS. 02/03):
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT QUE TEM COMO FUNDAMENTO O ACIDENTE DE TRANSITO OCORRIDO NO DIA 31 /08/2016. O PROCESSO COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCO NTRA, A TEOR DO ARTIGO 355, II, CPC/15. NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS E CONSTATANDO A PRESENCA DAS CONDICOES DA ACAO E DOS PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, CUJOS DEPOIMENTOS, REDUZID OS A TERMO, ESTAO ACOSTADOS AS FLS. 455/458. DOCUMENTOS APRESENTA DOS NA SESSAO AS FLS. 459/476. ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA (FLS. 483/486) E SEGUNDO REU (FLS. 489/497). CERTIF ICADA A INERCIA DO PRIMEIRO REU (FL. 501). SEM MAIS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. II.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 QUANTIA DE R$ 5 MIL. ASSIM SENDO, ESTANDO A DENUNCIADA INCURSA N AS PENAS DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV DA LEI N 10.826 /03, REQUER O MINISTERIO PUBLICO SEJA A RE CITADA PARA RESPONDER A ACUSACAO (...). AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 05/10); AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL.16); BOLETIM DE OCORRENCIA (FL.20-V); FIANCA (FL.54); LAUDO DE EXAME PERICIAL (FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NECESSARIO ESTAR ADIMPLENTE COM A SANEAGO, MOTIVO PELO QUAL O CO NDOMINIO REALIZOU ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA, APROVANDO O REPASSE DAS CESSOES DE CREDITOS, TENDO REPASSADO TAMBEM OS DEBITOS DAS TA XAS DE CONDOMINIO. DISCORRE SOBRE A CESSAO DE CREDITO, LEGALIDADE DO CORTE DE AGUA, DA OBRIGACAO PROPTER REM E DOS DEBITOS EM ATRA SO, PLEITEANDO TOTAL IMPROCEDENCIA DO PEDIDO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4519 Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Reu: Vanoel De Jesus Silva Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 VORCIO LITIGIOSO CUMULADO COM ALIMENTOS E REGULAMENTACAO DO EXERC ICIO UNILATERAL OU COMPARTILHADO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA POR G LEICIANE ROGERIO DA SILVA, POR SI E REPRESENTANDO OS FILHOS MENOR ES, SABRINA GABRIELLY ROGERIO DA PENHA E ARTHUR SAIMON ROGERIO DA PENHA, EM DESFAVOR DE FRANCISCO EVILASIO DA PENHA, TODOS QUALIFI CADOS. INICIAL E DOCUMENTOS AS FLS. 02/15.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TOS DE CONSTITUICAO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCES SO, BE M COMO DAS CONDICOES DA ACAO, NA MEDIDA QUE AS ALEGACOES S E CONFU NDEM VERDADEIRAMENTE COMO O MERITO DA DEMANDA, RESUMINDOSE A RE EM QUESTIONAR A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA POSSE E LEGITI MIDADE D OS AUTORES INCLUSIVE, COMO SABIDO, O NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIV IL ELIMINOU A CONDICAO DA ACAO DO RO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911/69, EM DESFAVOR DE MOISES BELMIRO DE LIMA, TENDO POR OBJETO O VEICULO DESCRITO NA INICIAL, ALIENADO FIDUCIARIAMENTE AO AUTOR, EM GARANTIA DO EMPRE STIMO TOTAL PARA A AQUISICAO DO ALUDIDO BEM, ESTANDO AS PRESTACOE S ATRASADAS, CONSTITUIDO EM MORA. REQUEREU O DEFERIMENTO LIMINAR DA MEDIDA E, AO FIM, A PROCEDENCIA DO PEDIDO,