237 resultados encontrados para regular do process - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 UICAO (ART. 290, CPC); INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 27 DE JUNHO DE 2016. ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 339199-28.2014.8.09.0134 938 CANCELAMENTO DE REGISTRO VALQUIRIA MARTINS PEREIRA LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA 33310 GO - RONY PETERSON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VANDERLEIA APAECIDA FERREIRA PEIXOTO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 45508 GO - JONAS BATISTA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603662655 NATUREZA: PREVIDENCIARIA SENTENCA VANDE RLEIA APARECIDA FERREIRA PEIXOTO,DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTO S, AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE BENE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ADUZINDO, SUCINTAMENTE, QUE NA ACAO DE EXECUCAO FORAM BLOQUEADOS VALORES REVESTIDOS DE IMPENHORABILIDADE, CONFORME ART. 649, IV, D O CPC. FINDA REQUERENDO O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS, A SUA PROCEDE NCIA PARA TORNAR SEM EFEITO A PENHORA REALIZADA, COM A IMEDIATA L IBERACAO DA QUANTIA MENCIONADA POR SE TRATAR DE IMPORTANCIA REFER ENTE A PROVENTOS DE APOSENTADORIA. PROTESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 S (FLS. 25/34), ALEGANDO QUE O AUTOR NAO FAZ JUS A CONCESSAO DO B ENEFICIO POSTULADO. IMPUGNACAO A CONTESTACAO (FLS. 38/52). E O RE LATORIO. DECIDO. O PROCESSO ENCONTRA-SE EM ORDEM, ESTANDO PRESENT ES OS PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESS O, ASSIM COMO AS CONDICOES DA ACAO. NAO HAVENDO QUESTAO PROCESSUA L PENDENTE, UMA VEZ QUE NAO HA PRELIMINARE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 442553-66.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARIA ALICE DE ARAUJO SANTOS CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 101/2011 SENTENCA: VISTOS ETC. MARIA ALICE DE ARAUJO SAN TOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUIZ O ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 EM CONSONANCIA COM OS ENSINAMENTOS JURISPRUDENCIAIS DO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA. CONDENO O DENUNCIADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. DAS DISPOSICOES FINAIS APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A AD OCAO DAS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA D E EXECUCAO, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS, ATENTAN DO-SE PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 387, 2, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ADAO ALVES DE SOUSA E JEAN CARLOS GONCALVES DOS SANTOS, E APOS A S TESTEMUNHAS DE DEFESA, SR. MAURICIO GOMES NUNES, JAIRFRANCE FIL HO ALVES RODRIGUES E THAYNA EZEQUIELE GOMES PORTILHO, ONDE TUDO F ORA GRAVADO E DISPONIBILIZADO EM FLS. 181/189. EM CONTINUACAO A I NSTRUCAO, FORA DEPRECADO E OUVIDO A TESTEMUNHA SR. RICARDO GALVAO DE SOUSA(FLS.205). APOS, FOI REALIZADO O IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 O: PROCESSO CIVIL. REINTEGRACAO DE POSSE. VEICULO. NAO LOCALIZACA O DO BEM. AUSENCIA DE CITACAO. EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO D O MERITO. ARTIGO 267, IV, DO CPC. AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE DESE NVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. 1. A CITACAO CONSISTE E M ATO DE COMUNICACAO ESSENCIAL E INDISPENSAVEL PARA A VALIDADE DO PROCESSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 214 DO CPC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 VALIOSA, E O ART. 314 DO MESMO DIPLOMA PRESCREVE QUE, AINDA QUE A OBRIGACAO TENHA POR OBJETO PRESTACAO DIVISIVEL, NAO PODE O CREDO R SER OBRIGADO A RECEBER NEM O DEVEDOR A PAGAR POR PARTES, SE ASS IM NAO SE AJUSTOU. ADEMAIS, O ART. 337 DO CC TAMBEM ESTABELECE QU E CESSA A MORA APENAS COM O DEPOSITO DA QUANTIA DEVIDA, TENDO EFE ITO A PARTIR DE SUA EFETIVACAO, POR ISSO ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL EM ACAO REVISIONAL C/C CONSI GNATORIA. PROCURACAO VENCIDA. INOBSERVANCIA AO ART. 13, CAPUT, CP C. SENTENCA CASSADA. APLICACAO DO ART. 557, 1 "A" DO CPC. 1. CONF ORME JA PACIFICADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES, SAO INEXISTENTES O S ATOS PRATICADOS POR CAUSIDICO COM PROCURACAO VENCIDA. 2. O VICI O ARGUIDO PELA PARTE E NAO ANALISADO PELO