Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NTO, DEVE-SE PRIVILEGIAR O IN DUBIO PRO REU, PUGNANDO PELA ABSOLV ICAO DO REU. E O RELATORIO. DECIDO. AS CONDICOES DA ACAO (INTERES SE PROCESSUAL, LEGITIMIDADE DE PARTES) E OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESS O ENCONTRAM-SE PRESENTES, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRINCIPIOS CON STITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA D

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES : 7909 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 4310-23.1992.809.0125 AUTOR: OTACILIO CABRAL VILELA E OUT ROS REQUERIDO: ANTONIO PAIAO DE CAMPOS E OUTROS. SENTENCA TRATA-S E DE ACAO DE DIVISAO AJUIZADA POR ESPOLIO DE URIAS CABRAL DE MENE ZES E RITA CABR

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 O ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. INTIMEM-SE. PIRACANJUBA, 12 DE MARCO DE 2018 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261655-64.2017.8.09.0099 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILSON ANTONIO PEREIRA ACUSADO : JHONATA GONCALVES DE ALMEIDA

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 O DEVEDOR, AUTORIZANDO A BUSCA E APREENSAO VINDICADA, EM CONFORMI DADE COM A LEGISLACAO PERTINENTE (DECRETO-LEI N 911/69). POR OUTR O LADO, VERIFICO QUE A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERENTE E PROPRI ETARIA DO BEM E INTERESSADA NA LIBERACAO DO VEICULO, E DEVERA ARC AR COM AS TAXAS ADMINISTRATIVAS E MULTAS2. OUTROSSIM," O CREDOR N AO PODERA VENDER O BEM POR PRECO VIL, SOB

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 JUSTAMENTE NEUTRALIZAR OS RISCOS DE QUE A DURACAO DO PROCESSO TO RNE PRAGMATICAMENTE IRREALIZAVEL OU INUTIL O RESULTADO FINAL. PAR A A CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA, O ARTIGO 300 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO P ROCESSO (PERICULUM IN MORA). ART. 300. A TUT

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESS O FAZEM-SE PRESENTES. AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, NAO RESTANDO IRREGULARIDADES OU VICIOS CAPAZES DE INVALIDAR A PRE SENTE DEMANDA. PASSO A ANALISE DO MERITO. TRATA-SE DE ACAO DE REI NTEGRACAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR, OBJETIVANDO A PROTECAO POSSESSORIA DO IMOVEL ESBULHADO AO ARGUMENTO

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DE FLS. 11-57. GUIA DE CUSTAS AS FLS. 58. CONCLUSOS OS AUTOS, AS FLS. 60 FOI DESIGNADO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DETERMINADO A CITACAO DO REU PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA. EM AUDIENCIA FOI DEFERIDO O PEDIDO LIMINAR INIBITORIO (F. 67/68). EM SEGUIDA, AS F LS. 72/79, O REU APRESENTOU CONTESTACAO, NA SEQUENCIA O AUTOR APR ESENTOU REPLICA (F. 133/137). COM NOVA CONCLU

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 UE INEXISTE A CONTRADICAO ALEGADA, HAJA VISTA QUE TODAS AS QUE ST OES ABORDADAS EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM MENCIONAD A S NA SENTENCA VERGASTADA, COM A DEVIDA FUNDAMENTACAO JURIDICA E F ATICA COM EFEITO, NO CASO, NAO HA CONTRADICAO, MAS SIM DECISAO CO NTRARIA AOS INTERESSES DO EMBARGANTE, O QUE DESAFIA OUTRA MODAL I DADE RECURSAL E NAO EMBARGOS DECLARATORI

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NTIMADOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR (FL. 213), AS PARTES PUGNAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO (FLS. 214 E 216). A PARTE AUTORA INFORMA O FALECIMENTO DE JOSE BONIFAC IO E REQUER A SUSPENSAO DO FEITO ATE QUE OS SEUS SUCESSORES SE HA BILITEM NOS AUTOS (F. 218). EM PETICAO DE FL. 223, A VIUVA DE JOS E BONIFACIO REQUER SUA HABILITACAO NOS AUTOS

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 CAMARA CIVEL, APELACAO CIVEL 355303-11.2010.8.09.0175, REL. DR(A ). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, JULGADO EM 14/10/2014, DJE 1654 D E 21/10/2014) EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM APEL ACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL.VALOR INCONTROVERSO . ART. 285-B,1, DO CPC. EXTINCAO ARTIGO 267, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REDISCUSSAO. PREQUESTIONAM