275 resultados encontrados para regular do processo. verifica - data: 02/08/2025
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TJDFT 05/06/2017 - Pág. 2092 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 N. 0701218-37.2016.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE ADRIANO DE QUEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEVERO CAVALCANTE DE FIGUEREDO. Adv(s).: DF38933 - SERGIO FERREIRA DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0701218-37.2016.8.07
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 S AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. SAO MIGUEL DO ARAGU AIA (GO), 03/05/2016. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 722/2016 NR. PROTOCOLO : 172887-35.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERENTE : GDCB DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGAMENTO, AJUI ZADA EM FAVOR
TJDFT 22/04/2019 - Pág. 2025 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0705897-26.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIJANE FIRMO TEIXEIRA, JOSE GOMES BARBOSA, LILIAM SILVA SOUZA, MARIA DAS GRACAS FARIA MOREIRA, VANIA RODRIGUES DA SILVA RÉU: MERCADINHO PIAUI LIMITADA - ME SENTENÇA Dispensado o relat�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 EDUCACAO (FLS. 271/274). O MINISTERIO PUBLICO, INFORMA QUE O OBJE TO DA PRESENTE ACAO JA FOI ATINGIDO, REQUERENDO A EXTINCAO DO FEI TO (FL. 288). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 267, INCISOS IV E V I, DO CPC DETERMINAM QUE O JUIZ EXTINGUIRA O PROCESSO SEM RESOLUC AO DO MERITO, SE FALTAR UMA DAS CONDICOES DA ACAO OU PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA E DESENVOLVIMENTO VALIDO E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 279 SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0004406-87.2017.8.14.0136 APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA SICREDI SUDOESTE MT/PA ADVOGADO: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO APELADO: JOAO PEREIRA DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA al EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO
TJDFT 05/12/2018 - Pág. 1491 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivemse os autos, com as cautelas de estilo. N. 0719300-96.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARISA SILVEIRA BRANDAO. Adv(s).: DF59459 - JULIA GREYCE QUEIROZ NOGUEIRA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
TJDFT 28/06/2016 - Pág. 1289 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 DJ 30/03/2012 p. 216) Considerando, desse modo, que a prova pericial não pode ser produzida em sede de Juizado Especial, dada a limitação imposta pela Lei 9.099/1995, a extinção do presente feito, sem avanço sobre o mérito, é medida que se impõe. Forte nesses fundamentos e com esteio na argumentação ora expendida, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juizado Especial para processar e julgar o pre
TJDFT 25/04/2019 - Pág. 2753 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 N. 0712630-42.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COLEGIO CENEB LTDA - ME. Adv(s).: DF41330 - SIMONE MARIA DOS SANTOS, DF41019 - ARISTOTELES INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO. R: LEANDRO ALMEIDA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0712630
TJDFT 04/08/2017 - Pág. 1839 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 anterior à do presente feito. Há, portanto de se reconhecer a prevenção do 4º Juizado Especial Cível de Brasília ? DF, nos termos do art. 286, II, do CPC. Não bastasse isso, o autor ainda ajuizou outra demanda idêntica no mesmo juizado, a qual foi extinta sem resolução de mérito. Por tais fundamentos, RECONHEÇO a existência de prevenção entre a presente ação e supracitada demanda, e, em
Edição nº 200/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2011 processual). Havendo requerimento, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial, independentemente de traslado, entregando-os à parte autora. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Ceilândia - DF, quarta-feira, 19/10/2011 às 15h30. Anne Karinne Tomelin, Juíza de Direito. Nº 30139-2/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial