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regular exercicio do direito - Página 9

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1.314 resultados encontrados para regular exercicio do direito - data: 17/08/2025

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    11/07/2024

  • Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
    25/01/2024

Processos encontrados


TJGO 14/07/2017 - Pág. 1137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EVANDRO DA SILVA TELES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 22702 GO - CLEUBER MARQUES MENDES 21017 GO - LEONARDO THOME DOMINGOS 29518 GO - FLAVIA PACHECO CARDOSO ADV REQDO : 3432 GO - LEONIDAS CANDIDO MACHADO 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : 200601595615 NAT

TJGO 18/03/2015 - Pág. 749 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 289460-44.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : BENEDITO VALSENIR RODRIGUES LOPES REQUERIDO : BANCO WOLKSWAGEN S/A ADV REQTE : 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ DESPACHO : PROTOCOLO N 201402894605 EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACHO ENTENDIM ENTO RECENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS1

TJGO 29/11/2018 - Pág. 191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 QUEIXA. TAL SUPORTE DEVE ESTAR NO INQUERITO POLICIAL OU EM QUAISQ UER OUTRAS PECAS DE INFORMACAO, TRATANDO-SE DE UMA CONDICAO PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO. NO CASO EM TELA, CONTUDO, PODE-SE PERCEBER QUE A INICIAL ACUSATORIA ENCONTRA-SE AMPARADA E M DIVERSOS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLETADOS EM INQUERITO POLICIAL , COMO OS DEPOIMENTOS DA VITIMA. DESTA FORMA,

TJGO 25/01/2018 - Pág. 2189 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 330392-17.2013.8.09.0146 358 EXECUCAO RONAN PAULINO DE QUEIROZ COTRIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 783 DF - JOAO CORREIA LEITE 26608 GO - PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO ART. 485, 7, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E M SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, MANTENHO A SENTENCA

TJGO 14/05/2018 - Pág. 305 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ANTONIO EUZEBIO PACHECO DI MOURA NORMA ALENCASTRO RAMOS CAIADO 28771 GO - THEODORO PACHECO ALVES DA COSTA 11163 GO - GEOVANI NOGUEIRA CARDOSO 36156 GO - MARILENE LUISA DOS SANTOS NOGUEIRA C 11325 GO - MUNIR CALIXTO JUNIOR DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E TC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUB

TJGO 22/05/2017 - Pág. 1701 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : WARLEY LEAL RODRIGUES : 36546 GO - PAULO SERGIO HERNANDO 29713 GO - ANTONIO MAURO MATIAS 29483 GO - ADANAIR ABERSO RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 200502448789 ACUSADO: WARLEY LEAL RODRIGUES NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - POR MOTIVO DE FORO INTIMO DECLARO-ME SUSPEITA PARA CONTINUA

TJGO 17/09/2018 - Pág. 289 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 68503-90.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA BATISTA DA SILVA ACUSADO : ROGELIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EX

TJGO 24/07/2018 - Pág. 228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 O DE CITACAO NO ENDERECO DE FL. 54 GOIA NIA, 17/07/2018. BIANCA M ELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 99138-49.2015.8.09.0175 640 ACAO PENAL ANA CAROLINA COSTA E SOUZA PEDRO FIGUEIREDO DE CARVALHO 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO DESPACHO : AUTOS 201500991389 (640/15).

TJGO 03/05/2019 - Pág. 2323 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 181600/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5229316 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 25694-73.201

TJGO 13/01/2017 - Pág. 216 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2017 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SUELENE CARIOCA DE OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ==============================================================

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