1.314 resultados encontrados para regular exercicio do direito - data: 09/08/2025
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Encontrado no site
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funcionário de clínica preso por torturar paciente até a morte aparece rezando com outros internos antes do crime em SP
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Polícia e Conselho de Enfermagem investigam se donos de clínica em SP, que são enfermeiros, também torturaram paciente até a morte
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Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1125 Nº 1032193-62.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Luis Alberto Costa e Silva - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli Deram provimento ao recurso, vencida a relatora. - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍC
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1127 98709/SP) - Jose Fernando Duarte (OAB: 99675/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1005544-74.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Levi de Souza Liborio - Magistrado(a) Vanessa Carolina Fernandes Ferrari - Negaram provimento ao recurso,
Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 de constrição, indefira o pedido de penhora. No caso, todavia, de fato, em cognição sumária não exauriente, do exame do caderno processual, verifica-se que a decisão ora impugnada foi omissa quanto ao exame da eventual atividade da agravada/executada, que, ao que tudo indica, continua comercializando seus produtos no mercado. Isso porque, embora a ausência de entrega da declaração de rendimento