Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 /68. ESTUDO SOCIAL AS FLS. 71/73 . E O QUE TINHA A RELATAR, PASSO A DECIDIR. AB, ENTENDO QUE O FEITO COMPORTA O JULGAMENTO ANTECIP ADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, VEZ QUE A MATERIA AQUI DEBATIDA, EMBORA DE DIREITO E D E FATO, NAO NECESSITA DA PRODUCAO DE PROVA EM AUDIENCIA. ADEMAIS, ENTENDE ESTE MAGISTRADO QUE AS PROVAS COLA

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 O ESTA PROPONENTE DA MESMA. NO MESMO DIAPASAO ENCONTRO SATISFEITA S AS CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO. OUTRO SSIM, PERCEBO QUE NO ENVOLVER PROCEDIMENTAL RESTARAM CONFIGURADOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL. 18.TAMBEM QUE FORAM ASSEGURADOS T ODOS OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONA

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501694426 ACUSADO : MARCOS DAVI MARTINS DO VALE NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICI ONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE MARCOS DAVI MARTINS D O VALE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTAND O- LHE A PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NO AR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1647 699 EDITAL DE INTIMAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO Nº 76-57.2016.8.06.0216/0 A DRA. JANAINA GRACIANA DE BRITO, JUIZA SUBSTITUTA DA VARA UNICA DA COMARCA VINCULADA DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo e Secretaria de Vara Única, com sede na Rua Pedro Leitão, 22,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1721 470 1) 3584-53.2016.8.06.0105/0- ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE: T.P.M. REP. POR MARIA RAFAELA PEREIRA TAVARES REQUERIDO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS MORAIS DESPACHO: (...) PROCEDA A NOVA INTIMACAO DAS PARTES PARA QUE COMPARECAM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA PARA O DIA 26/09/17, AS 14:00 HORAS. INTIMADO(S): DR. JOSE DAUDECI SILVA- OAB/CE 6.270. 2) 3558-21.2017.8.06.01

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 , IMPUTANDO-LHE AS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 2, 4, IV DA LEI N 12.850/2013 E ARTIGO 157, 2, I, II E V DO ESTATUTO PENAL, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO DIGESTO PENAL; ESEQUIAS GOMES DE ARAUJO, COMO INCURSO NAS CONDUTAS TRANSCRITAS NO ARTIGO 2, 4, IV DA LEI N 12.850/2013 E ARTIGO 157, 2, I, II E V DO ESTATUTO PENAL (POR Q UATRO VEZES), TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 306 124) E BRADESCO SAUDE S A - APDO(S): BRADESCO SAUDE S A E ANTÔNIO CARLOS CAZONATO (AJ - FLS 124) - (***) FL. 488: (...) 2. CONSIDERANDO A RELEVANCIA E QUE ATE O MOMENTO NÃO HA NOS AUTOS A RESPOSTA AO OFÍCIO, DETERMINO SEJA NOVAMENTE EXPEDIDO OFÍCIO AO BANCO ITAU SOLICITANDO ALUDIDA INFORMAÇÃO. - ADV(S): VERIDIANA GINELLI CARDOSO

Caderno único ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2011 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 ELIENE DE FÁTIMA RAMOS e outro(s) 5JECIV-BRASÍLIA - DECLARATORIA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTA�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2361 Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA128341-S) Intimação: RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8000448-53.2021.8.05.0269 RECORRENTE: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. RECORRIDO: ARQUILINO CARDOSO EVANGELISTA FILHO RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. DECISÃO MONOCRÁ

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

776 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 honorários advocatÕcios (STJ, Súmula 105; STF, Súmula 512). Intime-se a Autoridade impetrada para ciência da sentença, bem como o Ministério Público. Sentença sem necessidade de reexame, posto que se cuida de mandado de segurança cujo valor não excede o teto de 60 (sessenta) salários mÕnimos estabelecido no § 2° do artigo 475 do CPC, e também pelo fat