48 resultados encontrados para regularidade do apenad - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201503142307 NOME : DAYLTON MARIANO DESPACHO EM ATENCAO AO OFICIO DE FL. 100 DO RP, C OM A INFORMACAO DE DIGITALIZACAO DOS AUTOS, PROCEDA-SE O ARQUIVAM ENTO O FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 11/06/2018 LEVI NE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DESPACHO : POR ESTA RAZAO, MANTENHO SUSPENSA A PRESENTE EXECUCAO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE AO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE GO IANIA-GO, NO PROCESSO N.: 201105127936, SOLICITANDO QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA SEJA REMETIDA A ESTA VEPEMA COM URGENCIA . DECORRIDO O REFERIDO PRAZO (30 DIAS), CERTIFIQUE A ESCRIVANIA D A JUNTADA DA RESPECTIVA GUIA, DEVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 SUBSTITUTIVA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, AINDA QUE EM SEDE CAUTELA R. CONFIRA-SE: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMON IO. FURTO QUALIFICADO. CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS S UBSTITUTIVA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. APENADO NAO LOCALIZAD O NO ENDERECO INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO. A NAO LOCALIZACAO D O APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMADO AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 RIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS E AO S BENEFICIADOS PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, EM RAZAO D A INCOMPATIBILIDADE COM OS FINS CONSTITUCIONAIS DO INDULTO E DA V IOLACAO AO PRINCIPIO DA SEPARACAO DOS PODERES; (V) SUSPENDER, POR INCONSTITUCIONAL, O ART. 11, II, DO DECRETO N 9.246/2017, POR CO NCEDER INDULTO NA PENDENCIA DE RECURSO DA AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 MO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA D E TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TEN DO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQ UER UMA DELAS PODE ENSEJAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO COMPROMETEU-S E EM CUMPRI-LAS FIELMENTE. EM SEGUIDA, A MM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ADV ACUS : 30149 GO - BRUNO AURELYO FRANCISCONNI GIOLO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________________________________________________ PROCESSO: 201504 140898 NOME: RODRIGO MARCELINO SILVA DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ___________________ PROCESSO: 201600601086 REU: FRANCISCO MORAIS DESPACHO DIANTE DO OFICIO DE FL. RETRO, PROCEDA-SE COM A CERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS, NOS MOLDES REQUERIDOS PELO JUIZO DA 9 VARA CRIMINAL DE GOIANIA - GO, INFORMANDO, INCLUSIVE, QUE O REEDUCANDO ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. D EVIDAMENTE CONFECCIONADA, DEVERA ESTA SERVENTIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 _________________________________ NR. PROTOCOLO : 142446-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : KLISLEY BARBOSA DE MELO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA ABERTO DOMICILIAR NOME: KLISLEY BA RBOSA DE MELO PROTOCOLO: 201701424465 FILIACAO: MARINALVA BARBOSA DE SOUSA, CONFORME DOCUMENTO DE IDENTIDADE APRESENTADO NESTA OCA SIAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 IDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXE CUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PARECER DO PARQUET E DA DEFENSORIA PUBLICA E COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 11 3/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 103 DO RP. REMETA-SE COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 103 AO SIP. DEVERA O SETOR INTERDISCIPLINAR P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 E, OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, PARA QUE INF ORME A ESTE JUIZO ACERCA DA IRREGULARIDADE/REGULARIDADE DO APENAD O NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, O SEU ENDERECO MAIS ATUALIZADO DO REEDUCANDO CONSTANTE NAQUELA UNIDADE, ISTO, NO PRAZO DE 24 HORAS , DEVENDO, AINDA, NOTIFICAR O REEDUCANDO ACERCA DA OBRIGATORIEDAD E DE COMPARECER EM JUIZO NO DIA 28.03.2017 AS