Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 916 - A. M. L. X W. F. - Processo nº 664/00 VISTOS. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela devedora ATTUALITÁ MÓVEIS LTDA nos autos da ação de indenização em fase de execução instaurado por WLAMIR FERNANDES, alegando, em síntese, que o bloqueio judicial procedido no referido proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 152 era beneficiário do plano de saúde coletivo fornecido pela ré em razão de vínculo empregatício que mantinha com o Banco Bradesco, e que após a rescisão de seu contrato de trabalho, manteve-se atrelado ao plano de saúde. De proêmio há que se estabelecer que em se tratando de plano de saúde coletivo, aplica-se à h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 248 de trabalho, calculada através da média do valor pago pela GM por empregado, no ano anterior ao desligamento do autor, que se mostra razoável e mais próximo da determinação contida no art. 3a, parágrafo 4 da Resolução n° 21/99 do CONSU Recurso desprovido, com determinação”. (TJSP, Ap. nQ 0342461-02.2009.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 5 apenas com o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo Recurso provido em parte” (Al n° 7 235 019-9, de São Paulo, 12a Câmara de Direito Privado, v u , Rei Des RUI CASCALDI, j em 7 5 2008) Assim, registre-se que há o referido excesso de execução. ISTO POSTO ACOLHO a presente impugnação par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 5 contra negativa de seguimento de recurso especial - Irrelevância - Título exeqüível que faz incidir, no caso de descumprimento do prazo fixado pelo art. 475-J, a multa de 10% sobre o valor da obrigação - Possibilidade de condenação ao pagamento de honorários, na impugnação, que, pela sucumbência recí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 5 PRIMEIRO CARTÓRIO JUDICIAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ADAMANTINA Fórum de Adamantina - Comarca de Adamantina JUIZ: FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 001.01.1993.000023-6/000000-000 - nº ordem 138/1993 - Execução de Alimentos - V. R. F. M. X V. M. E OUTROS - Processo nº 138/93 - 1ª Vara VISTOS. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2169 - ADV RUBENS GONCALVES FRANCO OAB/SP 64125 - ADV PATRICIA NISHINO OAB/SP 149596 106.01.2007.001160-8/000000-000 - nº ordem 732/2007 - Inventário - LUIZ ROGERIO SCARPARO X LAERCIO SCARPARO - Vistos. Decorridos, no silêncio, intime-se, VIA IMPRENSA OFICIAL, o Patrono do Requerente, para dar regular andamentono

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 278 similares Manutenção da sentença que obriga equiparar os preços, sob pena de prejudicar o beneficiário Não provimento, com observação em relação ao quantum do valor da mensalidade, que deve retratar a soma dos valores pagos à SUL AMÉRICA pela GM [média dos últimos 12 meses], juntamente com a parte paga pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 775 artigo 4º, incisos I e II, parágrafos 1º, 2º e 4º, da Lei 11.608 de 29/12/2003; Provimento 833/2004, artigo 1º do Conselho Superior de Magistratura e Comunicado do DEPRI de 16/01/2004. P.R.I. Santos, 29 de julho de 2014. ( VALOR DO PREPARO: Custas e despesas - cód.230-6: valor mínimo R$ 100,70 e Porte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 5 fosse citado na ação de execução das verbas de sucumbência - Caso em que, após a vigência da Lei n. 11.232/05, o devedor não é mais citado para tal fim - Devedor que deve efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, “caput”, do CPC, contado do trâns