Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 177 aos aposentados plano com cobertura semelhante ao dos ativos, mas preço muito superior. Descabimento. Circunstância de o plano dos funcionários ativos ser pela modalidade de preço “pós-estabelecido” que não pode justificar um aumento tão grande para os aposentados. Manutenção do aposentado como beneficiár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 439 em sendo a obrigação de trato sucessivo, a renovação anual do contrato implica sua subsunção às normas de ordem pública aplicáveis à espécie, aplicando-se, destarte, as disposições da precitada lei ao contrato. Nesse contexto, perfeita aplicação da autora na condição de aposentada, prevista no artigo 31 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 808 Condomínio Edifício Santa Terezenha - Wilson Abrão Assef - - Marina Martins Leal - Vistos. Diga a parte credora se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias. O silêncio será interpretado como aceitação, com a extinção do processo. Intime-se. - ADV: DIOGO PAULINO DE FREITAS (OAB 248088/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2196 Processo 0006074-39.2010.8.26.0481 (481.01.2010.006074) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Antonio Pereira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Feito nº 871/2010 Expeça(m)-se Alvará(s), com o prazo de validade por 60 dias, para saque junto à(o) Banco do Brasil S/A em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2334 ? Agravo provido (Al n° 7.250.235-9, 12a Câmara de Direito Privado do TJ/SP, Rei. Des. Rui Cascaldi). Assim, CITE-SE o réu via mandado para os termos da petição inicial nos termos do artigo 475-N, § único, do CPC, haja vista a inexistência de prévia relação processual entre as partes e necessidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1521 contém todos os requisitos necessários de executividade, e isso é o suficiente para autorizar o prosseguimento da presente execução. Assim, em caso parelho: EMBARGOS A EXECUÇÃO - Titulo executivo extrajudicial - Cédula de credito bancário Aplicação da Lei 10 931/04 - Constitucionalidade - Excesso de execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 175 se no sentido de que as matérias que prescindirem de dilação probatória podem ser argüidas por meio da exceção de préexecutividade. Afastou-se, pois, o critério fincado, exclusivamente, na possibilidade de conhecimento de ofício pelo Juiz. Assim, passou-se a admitir essa forma excepcional de defesa par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 2456 arquivem-se os autos, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíam a inicial, permanecendo nos autos cópias. Havendo custas, deverão ser recolhidas em cinco dias. P. R. I. C. Franca, 19/06/2012. PAULO SÉRGIO JORGE FILHO Juiz de Direito Auxiliar - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 16026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 4 aguardada, porque está exatamente se utilizando do direito constitucional de apelar, de recorrer extraordinariamente e recorrer especialmente. Acho isso, máxima vênia, incompatível. Quer dizer, criamos um incidente a mais e punimos o cidadão que usa o direito constitucional de recorrer? Então, (...), estou cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 6 se nos autos principais. Int. - ADV DANIEL PAULO NADDEO DE SEQUEIRA OAB/SP 155098 - ADV FERNANDO ROGERIO FRATINI OAB/SP 142802 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV MARIA PAULA ZANANDREA TIVERON FRIZAO OAB/SP 151069 001.01.2002.002502-4/000000-000 - nº ordem 1007/2002 - Execução de Título Extrajudicial - CO