178 resultados encontrados para rei. des. rui cascaldi - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 3 o contrato. Por outras palavras, trata-se de execução de verba honorária, título judicial que não sofre as limitações do crédito originário. Assim, rejeitada esta argüição, resta analisar a alegação de excesso de execução. E, neste ponto, uma análise do feito denota que a impugnante, pela r.senten
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 237 destarte, as disposições da precitada lei ao contrato. Nesse contexto, perfeita aplicação da autora na condição de aposentada, prevista no artigo 31 da Lei 9.656/98. Desse modo, e nos termos da lei, a autora possui o direito de permanecer vinculada ao plano de saúde, do qual era beneficiária quando vigente seu cont
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 494 (descontos por faltas/atrasos), não há especificação da quantidade de dias de afastamento, tampouco se houve qualquer valor descontado. Por outro lado, ainda que tenha havido desconto, não há especificação se estes se referem aos cinco dias que se seguiram ao acidente, até por que referida falta é justificada e
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 221 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILDEFONSO FAUSTINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2015 Processo 0049456-22.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1006257-30.2014.8.26) (processo principal 100625730.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de D
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2338 HENARIAS (OAB 120813/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP) Processo 0007931-29.2002.8.26.0602 (602.01.2002.007931) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Benedita Laturrague Segato Me - - Benedita Laturrague Segato - Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, acerca da informação
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2163 (A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, Saraiva, 2007, p. 518/519). Dessa forma, necessária a realização de nova citação do requerido para integrar a lide, para que seja garantido o contraditório e a ampla defesa, uma vez que a relação jurídica entre as partes não foi estabelecida, por se trat
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 132 indeferimento, procedendo a descrição do contrato celebrado, indicando seu valor, parcelas, numero de parcelas pagas, dentre outros elementos, na medida em que apenas fez apontamentos genéricos. Na mesma oportunidade, proceda aos recolhimentos iniciais devidos ou comprove, através de documentos a alegação pobreza, na m
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2923 art. 475-J, do CPC. É o relatório. Fundamento e decido. Tanto a liquidação quanto a execução de sentença coletiva ocorrem em processo distinto da ação civil pública, o que resulta na formação de uma nova relação jurídica processual voltada a demonstrar o nexo causal e a extensão do dano de cada
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 4 ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV LUCIANA CRISTINA BOLIS JACINTO OAB/SP 181611 - ADV NEUSA MAGNANI OAB/SP 135477 001.01.1999.001241-1/000000-000 - nº ordem 585/1999 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA - CAMDA X JAIRO ANTONIO MAZZA E OUTROS - Nota de processo - vista ao
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1544 Processo 0002155-86.2002.8.26.0363 (363.01.2002.002155) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucocitrico Cutrale Ltda - Luiz Antonio Ferreira - Manifestar-se sobre as consultas negativas ao sistema INFOJUD de fls 250/252.Recolher R$127,50 a título de diligência de