Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1780 (OAB 99694/SP) Processo 0127968-23.2008.8.26.0005 (005.08.127968-7) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Abn Amro Real S/A - Luiz Claudio de Medeiros - Me e outro - Vistos. Fl. 77: primeiramente recolham-se custas necessárias, conforme Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 1864/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1441 Donizeti Andriguetto - Carlos Alberto Ribeiro - Adenir Donizeti Andriguetto - Providencie o exequente o recolhimento das custas devidas ao Estado (R$ 117,75), sob pena de ter seu nome inscrito na dívida ativa. - ADV: ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP) Processo 1028144-63.2015.8.26.0576 - Procedimento O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 283 até seis meses após a extinção do contrato de trabalho, e que teria de aceitar um plano inferior àquele que desfrutava durante a vigência deste. Sendo assim, houve a substituição deste convênio médico para modalidade Plano especial, o qual não é de sua intenção mantê-lo, visto a diminuição de benefícios qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 241 Nesse contexto, perfeita aplicação da autora na condição de aposentada, prevista no artigo 31 da Lei 9.656/98. Desse modo, e nos termos da lei, a autora possui o direito de permanecer vinculada ao plano de saúde, do qual era beneficiária quando vigente seu contrato de trabalho. No entanto, tal como já constou na deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1802 ainda decorrido mais da metade do prazo anterior - Termo inicial que passa a ser a data da entrada em vigor do novo diploma Recurso desprovido.” (12a Câmara de Direito Privado, Apelação n° 7.119.420-0, rei. Des. Rui Cascaldi, v.u., j . 27.05.2009). No mais, cumpre afirmar que boa-fé do devedor é dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2799 sentido: EXECUÇÃO - Execução de sentença - Ação civil pública intentada pelo IDEC contra o Banco Itaú S/A Hipótese em que o consumidor requereu a execução de sentença contra o Banco - Caso em que deverá ser aplicado o disposto no artigo 475-N, par único, do CPC e não simplesmente o disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 3139 imperioso a instauração de um novo contraditório, que se estabelece através da citação (art 214, CPC), para a liquidação de sentença - Recurso provido (AI n° 7.235.249-7, 19ª Câmara de Direito Privado - TJ/SP, Rel. Paulo Hatanaka, j. 13.05.2008). EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL - Cumprimento de sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 252 Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2315 nomeio o Sr. João Marinho da Silva Junior, CPF. nº 136.841.728-04, perito habilitado neste Juízo, para que proceda à avaliação do referido imóvel, objeto da matrícula nº 1.817 do Serviço de Registros de Imóveis de Presidente Epitácio (fls. 82/92). Para tanto, com base na Tabela II da referida Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2539 Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº 2.032/2013 Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais e não existindo outras nulidades a serem sanadas, declaro o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a exi