178 resultados encontrados para rei. des. rui cascaldi - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 3110 MANDADO EXECUTIVO E PROSSEGUINDO-SE NA FORMA PREVISTA NO LIVRO I, TÍTULO VIII, CAPÍTULO X, DO CPC (art. 1.102c, “caput”). Autorizo as diligências nos termos do art. 172, § 2º, do CPC. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/ SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP) Processo 0007784-55.2014.8.26.0481
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 613 Des. Salles Rossi, j . 15.12.2010, v.u.); “USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA-Extinção da demanda que é confirmada e também por outros argumentos-Lei nova que reduziu a posse de 20 para 15 anos - Posse dos apelantes, por acessão, que, ao tempo da entrada em vigor do novo Cód. Civil, já ultrapassara a metade do exigido
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 236 Processo 1043949-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - João Luiz Mendes Carneiro Pinheiro Franco - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), RODRIGO OCTÁ
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 295 SAÚDE S/A - Vistos. A manutenção do autor no plano de saúde do qual era usuário ao tempo do vínculo do contrato de trabalho é direito assegurado no art. 31 da Lei n. 9.656/98. No entanto, em relação ao valor das mensalidades, é razoável que o segurado pague a soma da média do valor que a sua empregadora pagou à
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 270 embargo de entendimentos em sentido contrário, adoto a orientação de que é admissível a exceção de pré-executividade, fundada em alegações de nulidade da execução ou de inexigibilidade do título, quando aferíveis de plano, com base em prova documental, e essa admissibilidade não foi em nada alterada pelo ad
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1820 Processo 0002032-06.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002032) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Cesar Paulino - VISTOS. Diferente do que a firma o executado em sua petição de fls. 42, para fins de termo inicial de fluência do prazo prescricional de que cuidam os artigos 33 e 59, da lei 7.3
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 2739 481.01.2011.003858-2/000000-000 - nº ordem 628/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - APARECIDO JOSÉ DA SILVA X ROSANGELA DE ANDRADE MENDES - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV VICTOR GUIMARO SAKITANI OAB/SP 292872 - ADV JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA OAB/SP 28
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 2574 inconformado, interpôs agravo retido contra a r. decisão que não reconheceu a preliminar de prescrição argüida (fls. 114/115). Concedido efeito suspensivo aos embargos (fls. 139). Em audiência de instrução a testemunha arrolada pelo embargado foi inquirida como informante (fls. 144/146). Determinada a e
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 2480 ALMEIDA OAB/SP 202600 481.01.2011.003951-8/000000-000 - nº ordem 636/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por - EUNICE MARIA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos EUNICE MARIA DO NASCIMENTO ajuizou ação ordinária em
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 4 PINHEIRO GUIMARÃES ANDRADE X COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA - CAMDA - Vistos. Não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples e atenta observação dos embargos revela que o embargante se insurge contra a fundamentação da sentença. Logo, inexiste omissão, contradição ou obscuridade,