Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 13725 embargos e impugnação à sentença de liquidação. Decorrido o prazo para embargos eimpugnação à sentença de PODER JUDICIÁRIO liquidação, expeça-se certidão para habilitação pelos credores nos JUSTIÇA DO autos da recuperação judicial autuada sob nº nº 109967148.2015.8.26.0100, na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. INTIM

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto 10729 com seus nomes, acrescentando os adjetivos “reclamante”, “empregado”, “sócio da reclamada”, “preposto”, “advogado do reclamante”, “advogado da reclamada", Processo Nº ATOrd-0010452-82.2019.5.15.0124 AUTOR PEDRO MENDONCA ADVOGADO REINALDO DANIEL RIGOBELLI(OAB: 283124/SP) ADVOGADO JEFERSON DE SOU

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 5549 RÉU PODER JUDICIÁRIO VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A KELLY REGINA ABOLIS(OAB: 251311/SP) PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ MARQUES ADVOGADO JUSTIÇA DO PERITO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ddf019 - PALOMA SOARES MACHADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face de t

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 RÉU cabível para o fim de questionar o acerto de decisões com natureza definitiva e, bem assim, que no presente feito ainda não foi proferida sentença de liquidação definindo o valor da condenação, deixo de 4747 REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - ADENILSON PEREIRA DE ARAUJO receber o Agravo de Petição interposto pela ré, d

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 2.1. a identificação dos exequentes titulares de créditos concursais AUTOR ADVOGADO porventura existentes nos autos dos processos satélites apensados ADVOGADO ao presente feito, denominado "piloto"; 2.2. a juntada, aos autos do presente processo "piloto", de todos os AUTOR ADVOGADO comprovantes de pagamento dos créditos já satisfeitos nos autos da AUTOR ADVOGADO Recu

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cominação de sanções pecuniárias. 5. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de 10816 Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR ALBERTO MEIRA SIMOS baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LEANDRO MARQUES PARRA(OAB: 225754/SP) 3828 matéria é no sentido de que, em atenção ao art. 5º, XXXVI, da CF/88, não se pode excluir por completo a cláusula penal prevista Intimado(s)/Citado(s): no título executivo. III. Não obstante, é possível a redução - ETELVINO JOSE OLIVEIRA proporcional da multa por descumprimento do acordo, sem que isso gere

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 217 constatadas doenças ocupacionais nos ombros e coluna cervical. como preconizado no art. 99, § 2° e 3° do CPC/2015 e na linha do Pondera ter comprovado documentalmente sua incapacidade entendimento consolidado na Súmula 463 do C. TST. parcial e permanente, assim como o nexo causal, restando preenchidos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Di

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 14856 conforme delineado na fundamentação, autorizando-se sejam percebendo como última remuneração a quantia de R$ 3.500,00 descontados eventuais valores já satisfeitos pela reclamada sob o (três mil e quinhentos reais) mensais, porém o valor anotado em mesmo título e idêntico fundamento, desde que comprovados nos sua Carteira de Trabalho e Previdência Social

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO EVELYN INAMURA JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 414393/SP) REINALDO DANIEL RIGOBELLI(OAB: 283124/SP) Hippopotamu's Hamburgueria Delivery TIAGO PERES VICENTE 16573 prescricional da pretensão executória em relação aos demais créditos, na forma da Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal (STF) e art. 11-A da Consolidação das Leis do