Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2685 Vara do Trabalho de Penápolis, FAZ SABER a quantos o presente E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de 0010652-65.2014.5.15.0124 , entre partes:AUTOR: FABIANO costume, na sede desta Vara.PENAPOLIS, 21 de Març

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 734 quando do pagamento. Contribuições previdenciárias, recolhimento e comprovação, ALCIONE MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES deverão ser feitos pela reclamada na forma e no prazo Juíza Titular de Vara do Trabalho estabelecidos no Provimento nº 01/1996 da CGJT, sob pena de Ao execução, nos termos da Emenda Constitucional nº 20. Ilmo. Sr. Como apurado na

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 ADVOGADO FERNANDO NAZARETH DURÃO(OAB: 0211922) Processo Nº RO-0010205-30.2014.5.15.0075 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE WALTER BRUSCHI ADVOGADO ADELCIO FERREIRA DE MENEZES JUNIOR(OAB: 0190556) RECORRIDO LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 0084934) Processo Nº RO-0010210-42.201

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 fevereiro de 2014. Alan Cezar Runho Juiz Titular de Vara do Trabalho " Obs: Cópia integral da decisão disponibilizada no sítio eletrônico: www.trt15.jus.br. - Despacho Processo Nº RTSum-0001376-44.2013.5.15.0124 RECLAMANTE MARCIO ROSA MELO JUNIOR Advogado Andresa Rodrigues Abe Pesquero(OAB: 253189SPD) RECLAMADO MATHEUS RILLO DO VALLE - ME Advogado Michel Torrezan March

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ESQUIVE(OAB: 291550) RAIMUNDO NONATO DA MOTA UMBELINO Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer o Patrono do autor à secretaria, a fim de retirar documentos desentranhados, prazo de 5 dias. - DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 29/07/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 30/07/2014 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO CONSIGNANTE:

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 estilo. Penápolis, 23 de junho de 2014 (segunda-feira) ALEXANDRE FRANCO VIEIRA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000286-64.2014.5.15.0124 RECLAMANTE MARIA ANGELA MORAES MIRON MARIANO Advogado Fabiano Augusto Sampaio Vargas(OAB: 160440SPD) RECLAMADO PENAPOLIS PREFEITURA Advogado Jose Carlos Borges de Camargo(OAB: 67751SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAM

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 DISPOSITIVO 2063 FGTS+40%) deverão observar os critérios previstos no art. 12-A da Lei 7.713/88, inserido pela Lei 12.350/2010, e Instrução Normativa Por todo o exposto, reconheço a nulidade da dispensa por justa da RFB nº. 1.127 de 07/02/2011, que estabeleceu nova sistemática causa; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados de cálculo, levando em conta o

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 5510 de revista, sendo inexigível em relação ao recurso ordinário, cujas PODER JUDICIÁRIO razões devem ser amplamente apreciadas pelo Tribunal Regional, JUSTIÇA DO TRABALHO inclusive com nova apreciação da prova (o que efetivamente ocorreu no caso dos autos). Intactos os arts. 832 da CLT, 458 do rpr CPC e 93, IX, da Constituição Federal. Recurso de revista de

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10235 são providos por pessoas de confiança da autoridade a que são PENAPOLIS, 20 de Novembro de 2017. imediatamente subordinadas e os titulares tem ciência da exoneração a qualquer tempo. Aduz que não houve contrato de trabalho, mas mera nomeação administrativa para o exercício de Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011774-11.2017.5.15.0124 AUTOR V

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 3207 considerar o referido desconto abusivo, independente da fundamentação. Contribuições sociais e IRF, conforme item "13", autorização do trabalhador, pois assentado em cláusula nula e supra. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor de inconstitucional. R$20.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, no importe 12-DA JUSTIÇA GRATUITA E DOS HONOR