Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 304 Nº 0100299-23.2017.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: Paulo Roberto dos Santos - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA QUANTO AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2563 Rocha - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.A tutela de urgência, seja antecipada ou cautelar, reclama a observância de determinados requisitos, a saber: a) requerimento da parte; b) elementos de convicção que evidenciem a probabilidade do direito; e c) perigo de dano ou o risco ao resultad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1771 Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, bem como para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a restituir à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2706 de incidência automática da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, com imediata execução e constrição de bens. Havendo o pagamento e inexistindo recursos pendentes de apreciação, transfira-se o numerário para uma conta a ser fornecida pela credora. Oportunamente, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2379 YAMASHITA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a executada, pela derradeira vez, para comprovar os pagamentos dos débitos requisitados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro dos numerários. Int. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP) Processo 0008313-85.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3472 Processo 1002317-89.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Edmilson Pereira de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelas requeridas às fls. 59/71, em ambos os efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2092 Aparecido Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 71/108, em ambos os efeitos. Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos com as formalidades legais ao Egrégio Colégio Recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 304 Nº 0100299-23.2017.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: Paulo Roberto dos Santos - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA QUANTO AO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1220 Fazenda do Estado de São Paulo - CERTIDÃO Certifico e dou fé, que as custas totais importam no valor de: APELAÇÃO: I custas de apelação (2%) R$ 230,66, (GARE cód. 230-6). II Taxa de porte e remessa por volume R$ 65,40 na guia (FEDTJ cód. 110-4). São Paulo, 31/03/2015. Eu, _, Esc., subsc. - ADV: LEONARDO ARRUDA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 201 PARA RECONHECER O DIREITO DO AUTOR À INCORPORAÇÃO (ART. 133, CE) DOS DÉCIMOS DEVIDOS EM RAZÃO DA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS CARGOS OCUPADOS COM A DO CARGO DE ORIGEM (AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA), LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO 50% DO VALOR AUFERIDO COMO PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (PDI), APOSTILAN