Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2046 protocolamento eletrônico adequado. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1002027-74.2019.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antônio Daloca Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2009 21 de outubro de 2019. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP) Processo 1500185-02.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - E.S.C. - Vistos. Ante a certidão de fl. 66, designo o dia 10 de dezembro de 2019, às 14:00h para a realização da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2164 Processo 0000150-48.2021.8.26.0356 (processo principal 1000289-17.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Silene Fátima Pasini Pancote - Me - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias, eventual resposta dos ofícios expedidos à fls. 102, 104 e 105. Int. - ADV: RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1758 Tenorio da Rocha - - Alicio Martins de Lima - - Irineu de Jesus Caetano - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. A petição e documentos de fls. 77/83 foram indevidamente protocolados no processo principal quando deveriam ter sido protocolados no incidente para cumprimento de sentença sob nº 0001437-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1471 Pública do Estado de São Paulo - Fls. 60. Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 51/59, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1737 Processo 0000950-86.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiano Piauí dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 110. Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 83/96, em ambos os efeitos. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2091 31: Ciência à requerente do apostilamento realizado. 2. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra a exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2195 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Donizeti de Paula Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Processo 0009606-90.2019.8.26.0356

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1934 312680/SP) Processo 0002897-73.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALINE DE SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a acusada por edital, com o prazo de vinte (20) dias, para que no prazo de dez (10) dias, efetue o pagamento da multa, sob pena de inscri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1545 da Guarda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para (i) determinar a inclusão de 50% do valor do benefício de ‘Prêmio de Incentivo’ na base de cálculo do adicional denominado sextaparte percebido pela parte autora, com a condenação da ré