Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2245 Processo 1003301-05.2021.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Nogueira - “Manifeste-se, a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos Avisos de Recebimento (AR’s) negativos às fls. 110/111, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 311 Nº 1001882-47.2021.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Angelina Barbosa Ramos - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) Débora Tibúrcio Viana - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2378 remetendo-as aos Diretores dos estabelecimentos prisionais e ao Juízo competente, nos termos do artigo 470 das N.S.C.G.J. Quanto ao cálculo da multa penal de fl. 291, em relação ao corréu Lenadro Carlos, ficam intimadas as partes para que, caso queiram, manifestem-se no prazo de 5 dias. Nada sendo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 225 (fls 01/15) interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo, contra r. decisão que deferiu a Arthur Terra Nascimento a disponibilização de acompanhante especializado e individualizado em tempo escolar integral, a fim de que possa realizar todas as atividades escolares (dentro e fora da sala de aula, no períme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 194 DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: Alexandre Lima de Souza - Vistos. Tendo em vista que a Juíza Relatora, Exma. Sra. Dra. Iris Daiani Paganini dos Santos, está em gozo de licença maternidade, conforme r. despacho de fls. retro, proceda, a serventia, a redistribuição eletrônica destes autos a um dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1222 Processo 0008113-54.2014.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Silvia Cristina Alves Celestino da Silva e outro - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: VANILA GONÇALES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1575 MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP) Processo 0003116-91.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Mara Cristina Sales Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 36. Arquivem-se os autos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1426 nulidade (HC 132.869/CE, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 16/06/2015, DJe 26/06/2015). Deixo de conhecer da exceção de ilegitimidade, pois o incidente visa perscrutar a legitimação ativa para a propositura da ação penal, e não passiva. Passo, então, à análise da possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1922 de 30 (trinta) dias, sob pena de sequestro dos numerários. Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0008558-33.2018.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renato Riyuiti Ijichi FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2092 Aparecido Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 71/108, em ambos os efeitos. Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos com as formalidades legais ao Egrégio Colégio Recursa