Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 189 PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1825 os demonstrativos de pagamento do período solicitado (desde janeiro de 2009).Int. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 0001672-57.2014.8.26.0356 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1463 uma pena restritiva de direito e uma pena de multa, na forma retro detalhada. Não se mostram presentes os pressupostos da cautelaridade da prisão (artigo 312 do Código de Processo Penal), além do que as penas impostas são incompatíveis com o regime fechado e à restrição do status libertatis das sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1912 devedora, bem como a inércia do exequente em promover o andamento do feito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Custas na forma da Lei.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizada a devolução, à parte credora , dos document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1652 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 07.10.2016 RELAÇÃO Nº 0311/2016 Processo 0000744-72.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - CARLOS EDUARDO MARCILIO ANHANI - MARCO TOQUETÃO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME - Fls. 241. Vistos.Observo que a sentença prolatada às fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1619 Processo 0000725-86.2003.8.26.0356 (00020/2003) - Cobrança - Compra e Venda - Renato Santo André - Sirley Pereira Gonçalves - Fls. 315. Vistos.Certidão supra: Aguarde-se por mais 45 (quarenta e cinco) dias.Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), OSVALDO GOMES BARRETO (OAB 40046/RJ), LUIZ CARLOS MUCCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 950 SP) 994.09.240140-9 (0990228.5/4-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Moveis Romera Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Presidente Prudente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 256 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1912 devedora, bem como a inércia do exequente em promover o andamento do feito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Custas na forma da Lei.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizada a devolução, à parte credora , dos document

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 590 RENATO DE CAMPOS LIMA (OAB: 153241/SP) 223 - 0066836-60.2007.8.26.0114 (990.10.222640-9) - Apelação - Campinas - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Apdo/Apte: Antonio Carlos Licco - Advogada: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB: 82028/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB