TJMSP 16/02/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Date: 2016.02.15 19:10:38 -02'00'
Ano 9 · Edição 1916ª · São Paulo, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA
DADOS ESTATÍSTICOS – JANEIRO DE 2016
(art. 37 da Lei Complementar Federal nº 35/79)
AUTOS DISTRIBUÍDOS E
CONCLUSOS
TOTAL
DO
ANO
VOTOS PROFERIDOS
REL.
DEC.
MONOC.
DECL.
DE
VOTO
TOTAL
DO
MÊS
VOTOS
ACUMULADOS
PROFERIDOS
NO ANO
PED.
DE
VISTA
JUÍZES
PRES.
REL.
TOTAL
DO
MÊS
Silvio Hiroshi
Oyama*
18
3
21
21
0
13
0
13
13
0
Avivaldi
Nogueira
Junior
0
13
13
13
4
0
0
4
4
1
Paulo
Prazak
0
11
11
11
5
1
0
6
6
0
Fernando
Pereira
0
13
13
13
4
0
1
5
5
0
Clovis
Santinon
0
15
15
15
3
2
0
5
5
0
Orlando
Eduardo
Geraldi
0
9
9
9
3
0
0
3
3
0
Paulo
Adib
Casseb
0
9
9
9
3
0
0
3
3
0
*Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (05 a 12 de fevereiro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001250-69.2014.9.26.0010 (Nº 405/16 – IPM
70783/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 154/156v e 188/197. Interessados: Andre
Luis Ferreira, Cb PM; Antonio Guilhermino de Sousa Filho, 2º Sgt. PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava,
OAB/SP 171.371 e outros (PM Andre); Andre Luiz Gomes de Moura, OAB/SP 345.934 (Dativo) (PM
Antonio).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003777-91.2014.9.26.0010 (Nº 169/16 – Apel. 7126/15
– Proc. 72599/14 – 1ª Aud.). Embgte.: Clayton Jorge Maximo, Cb PM. Adv.: Alessandro de Oliveira Brecailo,
OAB/SP 157.529. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 197/206.
Ao Juiz Fernando Pereira: REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000580-90.2016.9.26.0000 (Nº 139/16 – Proc.
75533/15 – 4ª Aud.). Recte.: o Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda. a r. decisão de fls. 15/16v. Interessados:
Reinaldo Luiz Jose de Lima, 3ª Sgt PM; Anderson Teixeira Lopes, Sd PM; Ricardo de Nofre, Cb PM; Rafael