Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 IZADO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO-SE QU E O VALOR RECOLHIDO A TITULO DE FIANCA (FLS. 14/15), SERVIRA AO P AGAMENTO DA MULTA E DE PARTE DA PRESTACAO PECUNIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 336 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CASO NECESSARIO, INTIME-SE O CONDENADO PARA O PAGAMENTO DO DEBITO REMANESCENTE, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 1/11/2010). POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO AS FL S. 140/141, DETERMINANDO A RESTITUICAO DO BEM APREENDIDO, POR MEI O DE EXPEDICAO DE COMPETENTE ALVARA, EM NOME DA REQUERENTE, SENDO ESTE 01 (UM) CELULAR IPHONE, 7 PLUS, 129 GB, COR VERMELHA, MODEL O 171784, IMEI 355357083861091. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. NR. PROTOCOLO : 203653-67.20

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ANSITO, NAO SE EXTRAEM ELEMENTOS CONCRETOS DE QUE O HABILITADO, P OSSA CAUSAR QUALQUER DANO A TERCEIRO. ADEMAIS, SABE-SE QUE ATUALM ENTE O PROCESSO PARA A OBTENCAO DA HABILITACAO E RIGOROSO, A QUAL SOMENTE E ALCANCADA SE SUPERADAS VARIAS FASES, DENTRE ELAS A PSI COLOGICA. ISTO POSTO, POR ORA, NAO VISLUMBRO PREENCHIDOS OS REQUI SITOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSP

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE D ISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 31/0 8/2017 16:05:09 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 53574-13.2016.8.09.0175 605 EXECUCAO PEN

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 A RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS, SALVO CASO FORTUITO OU FORCA MAI OR; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NEM AUSENTAR-SE DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA-GO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SEM AUTORIZACAO; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALI ZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, SIT UADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LA

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ANCIAS AGRAVANTES, BEM COMO AUSENTES CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AU MENTO DE PENA. NESTE COMPASSO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 7 (SETE) MESES DE DETENCAO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TR IGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, DEVENDO A PEN A CORPORAL SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO A RTIGO 33, CAPUT, E 2, ALINEA C, E 3, COMBIN

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 SE NAO RECONHECIDA, CUMPRA-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 5.1. IN TIME-SE O SENTENCIADO A COMPARECER EM JUIZO PARA DAR INICIO AO CU MPRIMENTO DE SUA PENA E, EM SEGUIDA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO P ENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE. 5.2. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF/88 ). 5.3. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809,

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 AL DE HABILITACAO DO REU, MESMO QUE NAO HAJA AINDA SENTENCA CONDE NATORIA. IN VERBIS: "ART. 294. EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO O U DA ACAO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE PARA A GARANTIA DA ORDEM PUB LICA, PODERA O JUIZ, COMO MEDIDA CAUTELAR, DE OFICIO, OU A REQUER IMENTO DO MINISTERIO PUBLICO OU AINDA MEDIANTE REPRESENTACAO DA A UTORIDADE POLICIAL, DECRETAR, EM DECISAO

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 IANCA (FL. 02/05), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 08 DE A BRIL DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123200-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDSON MACHADO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201501232007 INDICIADO: EDSON MACHADO VISTOS, ETC... TRAT A-SE DE FLAGRANTE FORMALIZADO NO DIA 08

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 352168-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1830 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARLINDO NETO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1830/2015 (201503521685) ACUSADO: ARLINDO NETO DA SILVA V ISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERCICIO NESTA 12 VARA CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ARLINDO N ETO DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A P