Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 413 GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA Processo 0002546-63.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Osório - Gilson Jose de Lima - Vistos. 1- Processe-se pelo rito ordinário, remetendo-se os autos ao Cartório do Distribuidor para mudança de Classe. 2- Providencie a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 237 de citação, valendo o RECIBO que a acompanha como comprovante de que esta citação se efetivou. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP) Processo 0913755-86.2012.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Rib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 226 nº 990.10.367812-5, TJSP: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pessoa Jurídica Sociedade de assistência social Instituição de ensino Ausência de fins lucrativos Percepção de rendas através das mensalidades escolares Falta de elementos a demonstrar a impossibilidade da empresa em dispor de recursos financeiros pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2807 Processo 1001100-32.2016.8.26.0480 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gabriel Menezes - - Ana Beatriz Menezes Pereira - Vistos.De ofício, verifico que a competência para processamento deste feito é do Juizado Especial da Fazenda Pública.É que nos Juizados Especiais da Fazenda Pública,

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 3 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 19: Vedada a pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 526 38. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETENTE A CÂMARA SUSCITADA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MATÉRIA AFETA ÀS 11a A 24a E 37a E 38a CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 2o, III, “B”, DA RESOLUÇÃO 194/2004 E ARTIGO 2°, ALÍNEA “B”, DO ASSENTO REGIMENTAL 382/2008. COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 632 AFETA ÀS 11a A 24a E 37a E 38a CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 2o, III, “B”, DA RESOLUÇÃO 194/2004 E ARTIGO 2°, ALÍNEA “B”, DO ASSENTO REGIMENTAL 382/2008. COMPETÊNCIA DA 23a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO PROCEDENTE. PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL. (CC 0033024-39.2011.8.26.0000, Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 464 nº 623/13. Precedentes do Col. Grupo Especial. Conflito de competência procedente, para declarar competente a 37ª Câmara de Direito Privado (Conflito de competência 0086605-61.2014.8.26.0000, Rel. Gomes Varjão, Grupo Especial da Seção do Direito Privado, j. 26/02/2015).CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Execução de título Extrajudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 17 236.01.2002.006041-5/000000-000 - nº ordem 19/2003 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X EMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS LTDA E OUTROS - Vistos. ANTÔNIO ROBERTO GIANCHINI E MAYSA VASMI TAMBERLINI, apresentaram exceção de pré-executividade na execução que lhe move UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, alegan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 511 61.2014.8.26.0000, Rel. João Carlos Saletti, Grupo Especial da Seção do Direito Privado, j. 07/08/2014; Conflito de competência 0041902-45.2014.8.26.0000, Rel. Melo Bueno, Grupo Especial da Seção do Direito Privado, j. 07/08/2014; Conflito de competência 0180725-33.2013.8.26.0000, Rel. João Carlos Saletti, Grupo Especial