Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2470 penhora e impugna o valor executado. Requer o levantamento da penhora e gratuidade processual. O exequente se manifestou às fls.168/172. EIS O RELATÓRIO. DECIDO. Inicialmente cabe destacar que somente as matérias ligadas à impugnação à penhora e conhecíveis de ofício serão analisadas, as demais, como destacado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 516 ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1150 inconformada, aduz que o agravado não comprovou a data em que foi imitido na posse do imóvel, e inexiste relação com o período dos débitos (janeiro/2015 a junho/2016). Destaca que a sentença de reintegração de posse foi proferida em 04.02.2014, e o primeiro débito ocorreu em janeiro de 2015. Afirma que não alterou unilatera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 3113 Processo 1007255-73.2016.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Roberto Carlos Dantas Nogueira - 1. Indefiro o pedido de processamento da ação em segredo de justiça, por falta de amparo legal.2. Presentes os requisitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1225 ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2360 inexigibilidade do débito e os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade processual. Deferida a gratuidade (pg. 28). Contestação Net (pg. 36/44). Solicitada a portabilidade Vivo/Telefônica para Net/Embratel concretizada em 11.09.12 e posteriormente da Net/Embratel para Vivo/Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1458 médica de cirurgia cardíaca com colocação de endoprótese. Recusa da ré embasada na cláusula contratual que exclui a cobertura. Abusividade da cláusula, conforme art. 51, § 1º, inc. II do Código de Defesa do Consumidor. Precedente do C. STJ e do E. TJSP. Apelação improvida” Apelação n. 9217653-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 165 JAMES EDUARDO OLIVEIRA: “O contrato de corretagem ou mediação é concluído no momento em que aparecer o acordo de vontade entre os contratantes, em virtude da aproximação levada a efeito pelo corretor” [OLIVEIRA, James Eduardo in Código Civil Anotado e Comentado Doutrina e Jurisprudência Editora For

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2501 devidamente representadas por advogado, não houve a inserção do nome do causídico nos autos para fins de conhecimento dos atos processuais. Anote-se a inclusão, nos termos do instrumento de procuração de fls. 63/65, mediante a republicação da decisão de fls. 93/97. Fls. 100/3: Reporto-me a decisão de fls. 93/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 563 Nº 2257481-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: R. de C. F. M. - Agravado: A. M. - Decisão Monocrática nº 5476 Agravo de Instrumento nº 2257481-78.201