Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2066 TRANSPORTE DE SÃO PAULO. Alega o autor, em síntese, que era permissionário no sistema de transporte coletivo por lotação e em razão da promulgação da Lei n° 13.241/01 foi compelido a filiar-se a uma cooperativa ou associação para a prestação dos serviços. Com a eliminação da cooperativa que integrava, foi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 614 2579 -manifeste o requerido e se for o caso, apresente a documentação solicitada. Fls. 2582 - diga a requerente. Intime-se. ADV: SILVIA MARIA SANDRINI RAGUSA (OAB 305212/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP) Processo 000301

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 1717 recomendada nem cabível a produção de outras provas. Por primeiro, não há que se falar em revelia da correquerida Telefônica, diante do óbice constante do artigo 320, I, do CPC. Sustenta a autora que jamais manteve qualquer relação jurídica com a primeira requerida que justificasse o cadastramento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 463 desligamento da empresa estipulante - Admissibilidade - Contrato coletivo decorrente de relação de trabalho - Aposentadoria do autor que, no entanto, contribuiu para o plano por mais de dez anos ininterruptos - O fato de haver exercido atividade laborativa na mesma empresa (após a aposentadoria) não retira dele a manut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2433 seria competente para apreciar a habilitação e o cumprimento da sentença coletiva. Prevalecendo o segundo, incidiriam os artigos 97, 98, § 2º, II e 101, I, todos do CDC, possibilitando a liquidação e execução no foro de domicílio do consumidor, dentre outros, como o domicílio do executado, o local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 788 alegando, em síntese, que: a) em virtude de sua filha, então com 17 anos de idade, apresentar quadro de dor de cabeça e febre, buscou atendimento no serviço UNIMED 24 horas. b) o primeiro atendimento foi efetuado pelo médico José Evandro Marques Gomes que prescreveu um antiinflamatório. c) como o quadro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 337 de 02.08.2004, que permite, em seu artigo 28, a cobrança de juros capitalizados em períodos inferiores a um ano nas cédulas de crédito bancário. Dessa forma, não há qualquer correção a ser feita, pois o banco está amparado pelas Medidas Provisórias já citadas e pela Lei nº 10.931/2004. No mesmo sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 358 ITIRAPINA X ARNOLDO LUIZ DE MORAES E OUTROS - Fls. 589/599.IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que a executada ANA SANDRA CREDIDIO alega: a) excesso de execução, pois a multa civil imposta equivale a duas remunerações recebidas em 1998, ou seja, a dois meses de remuneração naquele ano, e não ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 1661 aos quesitos solicitados pelo requerido (fls. 189) depois de apresentado o laudo pericial. É certo que poderia a parte cumprir a determinação até a realização do trabalho pericial, porquanto de acordo com a jurisprudência do STJ o prazo de cinco dias para a indicação de assistente e formulação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 194 direita com o azimute de 77º42’58’’NE na distância 112,95 metros até o ponto nº 26; deflete à direita com o azimute de 105º43’05’’SE na distância de 114,87 metros até ponto nº 27, junto à margem esquerda do Rio Turvinho , confrontando-se do ponto nº 12A ao ponto nº 27 com Faixa de Domínio do DER