Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1411 prazo de 36 meses, admitindo-se uma tolerância de 180 dias, no entanto, a entrega não ocorreu, haja vista que as obras foram suspensas devido a uma contaminação no solo do edifício. Ressaltaram que mesmo diante de tal situação, honraram com todas as parcelas quitando integralmente o valor do imóvel. Po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2864 de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP) Processo 0713563-43.2012.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Financiamento de Produto - Banco Bradesco Financiamento - S/A - Tratam os autos de ação declaratória de nulidade cumul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2161 Embargos, fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Cientifique, ainda, o executado que, em caso de satisfação integral do débito no prazo de artigo 652, caput, do Código de Processo Civil, a verba honorária será reduzida pela metade, e, deverão ser recolhidas as cus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2594 Resolução CMN 3.51/2007, em 30.04.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pelo Banco Central do Brasil. 6. A Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e a Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 1710 OAB/SP 124811 - ADV FABIANA FERNANDEZ OAB/SP 130561 - ADV EDUARDO SILVEIRA ARRUDA OAB/SP 47049 - ADV RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTE OAB/SP 66355 - ADV EZIO PEDRO FULAN OAB/SP 60393 - ADV ROSAMARIA HERMINIA HILA BARNA OAB/SP 58352 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV FERNANDO ANTONIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 868 809 manter seu endereço atualizado nos autos (§ único do artigo 238 do CPC). Destarte, prevalecendo a inércia, resta apenas a extinção do processo sem julgamento do mérito. Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Pelo mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2052 passiva das CASAS BAHIA, vez que, nos termos dos artigos 18 do CDC, a responsabilidade por vício do produto é tanto do fabricante, como do comerciante. Nesse sentido já se posicionou por diversas vezes a jurisprudência: Prestação de serviços Indenização por danos materiais e morais - Defeito verificado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1313 Processo 002.09.100580-8 - Procedimento Ordinário - Ameplan - Assistência Médica Planejada S/c Ltda - Maiagraf Indústria Gráfica Ltda - Partes: ciência de fls. 94/107 - (ofícios) - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 475 ainda, inadequada a via eleita. De larga data vem assim decidindo esta Corte, ao tratar de situações similares, como se vê nos julgados seguintes: “MEDIDA CAUTELAR - REQUISITOS LEGAIS - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. A medida cautelar é inadequada para a modificação de decisão de primeiro gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4298 ação para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ficando revogada a medida liminar deferida. Anote-se como novo valor da causa R$ 14.893,37. Proceda a serventia as anotações necessárias no sistema informatizado. Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida atualizada, no prazo de 3 (três) dia