Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1452 Fora isso, vislumbro possível necessidade de redistribuição do feito, porquanto, a priori, a Vunesp não poderia rever o ato, que, em tese, se inseriria na orbita de competência da Exma. Corregedora Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (fls. 22). Ante o exposto, insto a impetrante para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1285 de edifícios, se afigurando como garante contratual. (fls.18/54 e 55/81). Ademais, tendo em mente que a relação do autor para com a cooperativa é nitidamente de consumo, o que se constata é que a construtora e a cooperativa são duas pessoas jurídicas que, embora distintas, pertencem ao mesmo grupo empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1845 Processo 1000681-46.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - ROSANGELA MENDES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 362.2014/017259-2, dirigi-me ao endereço: à Rua Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2433 ao exigir do arrendatário a cobrança antecipada, impõe uma cláusula manifestamente abusiva, na medida em que poderia referido valor sequer ser cobrado, a depender da opção adotada pelo arrendante. E assim entendeu o Relator Antonio Maria no julgamento da Apelação Cível nº. 967.155/00/9 em autos que tramitara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1308 Civil, tem cabida quando presentes a verossimilhança e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Enquanto o primeiro pressuposto traduz a probabilidade do direito invocado, o segundo compreende a urgência da prestação jurisdicional para aquelas situações em que o normal transcurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2538 concedida a tutela antecipatória, para adiantar os efeitos da rescisão do contrato e, assim, impor à ré a restituição do bem objeto do contrato de arrendamento mercantil, em favor do autor (a), expedindo-se o necessário. 2.Cite-se a ré para responder a ação em quinze dias, advertindo-o (a) sobre os efeitos da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 2225 liminar e determino a reintegração da autora na posse do bem e a citação, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do CPC. Autorizo a realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2693 PROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO DA RÉ PROVIDO. REL. ANTONIO MARIA, J. 06/04/2010, 27ª CAM. D. PRIV., PUBL. 23/04/2010, TJSP. APL. 992060610947” “REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CLÁUSULA DE EXCLUSÃO EMBRIAGUEZ OCASIONAL DO CONDUTOR DO VEÍCULO - AGRAVAMENTO DO RISCO - EXCLUSÃO DE RESPON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1066 MARIANE SALLES SILVA IMBRIANI (OAB 266520/SP) Processo 0000076-45.1996.8.26.0299 (299.01.1996.000076) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oliveira Justino da Silva e outros - Monica Cristina Lacabane Santarelli e outros - Vistos.Chamo o feito à ordem.A) Ciente do laudo pericial apresentado. Encontro-me sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1813 caso em voga: “A assistência judiciária, em princípio, somente é admissível em relação às pessoas naturais que possam ficar privadas do próprio sustento ou da sua família, na hipótese do recolhimento das custas, não beneficiando as pessoas jurídicas, notadamente aquelas que têm fins lucrativo