Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1702 sessenta e quatro centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem até a citação, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. As prestações vencidas após a citação deverão ser cobradas através de uma nova execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2802 EXECUÇÃO INDIVIDUAL. CONDENAÇÃO EM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. 1. De acordo com precedente do E. STJ, “O Ministério Público tem legitimidade para o ajuizamento de ação civil pública para o exame de abusividade de cláusulas de contratos bancários” (AgRg no REsp 441999/DF; Relator Ministro ARI PARGENDLER; Terce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 131 da matrícula e tendo em vista o prazo legal para inscrição perderá o vínculo com a instituição de ensino. Alega que a Instituição com a conduta ilegal atentou contra os direitos individuais e sociais garantidos pela Constituição Federativa do Brasil, de que a matrícula efetuada após a aprovaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2613 2014, às 15:00 horas. Não alcançada a composição, as partes especificarão as provas e o feito será saneado ou sentenciado, a depender. Int. - ADV: PAULO DE MELIN (OAB 71808/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP) Processo 0714525-66.2012.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Direito de Vizinhança - Volmir Zanatt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2892 determinando-se a citação. A ré foi citada e ofertou resposta com documentos (fls. 56/82). Sustentou que nada é devido e que não há qualquer irregularidade no contrato entabulado. Houve réplica. É a síntese do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, eis que prescindível na hipótese a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2774 desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA OAB/SP 302572 0003502-05.2013.8.26.0482 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2784 pois em se tratando de título com data de vencimento certa, devem incidir a partir daí, ou, em se tratando de título pré-datado do dia de sua apresentação para pagamento. Nesse sentido, aliás, os arestos mencionados pelo embargado (fls. 113/120). Veja-se, ainda: “APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2173 BATISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 33305 - ADV ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA OAB/SP 34817 - ADV SOLANGE VIEIRA DE JESUS OAB/SP 87843 - ADV JORGE LUIZ MANFRIM OAB/SP 78858 - ADV ENEIDE MOREIRA DA SILVA OAB/SP 178991 - ADV ADRIANO KISHIMOTO OAB/SP 173724 - ADV DANIEL GIMENES OAB/SP 160506 - ADV ANDIARA BRITO COSTA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2837 Processo 1006474-14.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Valença - Vistas dos autos ao exequente para: (x) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, Valor R$ 26,00. - ADV: FABIANO SALIM (OAB 333004/SP) Processo 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 953 valor fixado a título de honorários periciais argumentando que “costumeiramente os honorários periciais não ultrapassam o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).” De proêmio, impõe asseverar que dúvidas inexistem acerca da necessidade da realização da prova pericial haja vista que a pretensão nã