125 resultados encontrados para rel. antonio maria - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 486 processuais”.Súmula nº 481 do STJ “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Pedido - Indeferimento Pessoa jurídica em liquidação extrajudicial - Não demonstração da incapacidade de suportar os encargos do processo - Pedido de diferimento formulado em primeira instância e não apreciado - Inteligência do artigo 5º da Lei E
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1712 no sistema SAJ para impressão, bem como a decisão datada de 28.11.2014 que deverá ser impressa também e anexada nesse mandado. - ADV: FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA (OAB 69692/MG), GLAUCO AYLTON CERAGIOLI (OAB 72603/SP), ÉRICA MARCONI CERAGIOLI (OAB 159556/SP), MARIANA DIAMANTINA ALVES DOS SANTOS GENNARI (
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1814 família. Portanto, a lei em apreço tem por seu destinatário exclusivamente pessoa física, pois só ela pode constituir família, objeto de sua tutela, não albergando, assim, a pessoa jurídica, exceto em relação às entidades pias e beneficentes sem fins lucrativos” (JTACSP 184/201, 2o TAC, rel. ANTO
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1630 Neuza Santana Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 99/101 - manifeste-se a autora no prazo de dez dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo, independente de nova intimação. Intime-se - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP),
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1801 disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Em caso negativo, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. Int - ADV ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOSA OAB/SP 288137 362.01.2009.012905-9/000000-000 - nº ordem 2023/2009 - Execução de Alimentos -
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 739 estado de embriaguez, morreu por ato caracterizador de exacerbação voluntária do risco segurado, o que acarreta a perda do direito ao seguro (artigo 1454 do Código Civil de 1916)” (2º TACivSP - Ap. c/ Rev. nº 634.122-00/9 - 6ª Câmara - Rel. Lino Machado - J. 16.04.2003); “SEGURO - Vida e acidentes pessoai
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 226 (TJSP, Agravo de Instrumento nº 360.2 62-4/6-00, Terceira Câmara de Direito Privado, Rel. Antonio Maria, 01/03/2005). Lavre-se termo de curatela e intime-se a curadora para prestar o compromisso. Expeçam-se os editais e o mais que for necessário, em cumprimento ao disposto no artigo 1.184, do Código de P
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2328 óbice ao direito das partes à prova, que sendo demasiadamente alto, não poderão ter relevante prova pericial produzida. Por oportuno, colaciono precedentes da Colenda Corte Bandeirante em situações semelhantes: AGRAVO DE INSTRUMENTO Desapropriação - Avaliação prévia - Honorários periciais - Trat
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2328 óbice ao direito das partes à prova, que sendo demasiadamente alto, não poderão ter relevante prova pericial produzida. Por oportuno, colaciono precedentes da Colenda Corte Bandeirante em situações semelhantes: AGRAVO DE INSTRUMENTO Desapropriação - Avaliação prévia - Honorários periciais - Trat
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 207 Processo 0029864-89.2014.8.26.0100 - Exibição de Documento ou Coisa - Recuperação judicial e Falência - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Usina Agrest (antiga Sobar) - Vistos. Fls. 4182: Já apreciado no principal. Juntese cópia neste. Fls. 4192: Prejudicado. Fls. 4198: Prejudicado. Intime-se.