Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 2007 114.01.2008.068357-1/000000-000 - nº ordem 2496/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA AMELIA PEREIRA VIANA X REDE BENATTI DE SUPERMERCADOS LTDA - Homologo a desistência do prazo recursal. Defiro o desentranhamento dos documentos de folhas 11 e 12 conforme requerido. Após, cumpra-se a parte final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1436 improvidos. (TJSP, Ap. Cível. Nº 247.609-4/6-00, Des. Rel. Antonio Maria, julgado em 18.04.06). Portanto, resolvido o contrato, surge o dever das requeridas em restituir os valores pagos e não se pode impor condição para o cumprimento de um dever. Padece de nulidade a cláusula que condiciona a devolu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2897 pelo sistema BACENJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido, que promovi nesta data: Protocolo n.20140001485534 Aguarde-se-á por 48:00 hs o resultado do bloqueio, para liberação dos autos. - ADV: RODRIGO GASPARINI (OAB 20761

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1290 sustento próprio ou de sua família. Portanto, a lei em apreço tem por seu destinatário exclusivamente pessoa física, pois só ela pode constituir família, objeto de sua tutela, não albergando, assim, a pessoa jurídica, exceto em relação às entidades pias e beneficentes sem fins lucrativos” (JTACSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1604 e ante a informação de que o destinatário faleceu, cumpre ao credor a realização de diligências com vistas a confirmação do óbito, adotando a partir do seu resultado, a providência adequada a viabilizar o pedido, na medida em que se reputa ineficaz a intimação a respeito cumprida por edital.” (Ap.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 15 trânsito. Portanto, a prova dos autos não demonstrou conduta culposa ao requerido José Mário, de forma que pudesse, se agisse com cautela, evitar o atropelamento. Ao revés, há nos autos elementos que revelam ter a autora sim, com sua conduta, causado o acidente. Segundo ensina Carlos Roberto Gonçalves, em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 923 Gerais S/A - Manifeste-se a parte autora nos termos do r. Decisão de fls. 88, visto que aparentemente a parte sequer atentou-se ao seu teor. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/ SP) Processo 1001991-85.2019.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Cita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 2074 Rel Castro Figliolia).Comprove o autor o recolhimento das custas atinentes à pesquisa (Código 434-1), em cinco dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação ou reiterado pedido de sobrestamento, tornem conclusos para extinção do feito. Mediante prévio recolhimento de custas, realize-se, por meio do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 72 defesa. Não há outras questões processuais pendentes a serem analisadas. 2. Fixo como ponto controvertido a existência de união estável entre a autora e Ademir de Souza Silva. 3. Defiro a realização da prova testemunhal bem como o depoimento pessoal da autora, que deverá ser intimada pessoalmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1663 Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Vistos. Comprove autora o recolhimento da taxa referente a Carteia de Previdência dos Advogados e a diligência de condução de oficial de justiça. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP) Processo 0003398-45.2014.8.26.0363 - Pr